Lei Organica Do Municipio Da Serra

ocupação das mesmas. Esta abordagem, de caráter reflexivo com fundamentação técnica, se justifica no sentido de contribuir para o melhor entendimento do comportamento, como também para proteção, das áreas frágeis contidas no Código Florestal Brasileiro - Lei Federal 12727/2012 (BRASIL, 2012). Palavras-chave: aspectos geoambientais, áreas frágeis, solo, vegetação, água, sustentabilidade, vulnerabilidade natural ABSTRACT. This paper analyzes the geo-environmental aspects (rock, soil,…

...............................05 3.1. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA POLÍTICA DA SAÚDE NO BRASIL..................................................................................................05 3.2. INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE AIMORES – MG...........06 3.3. ANÁLISE REFLIXA – ARCABOUÇO LEGAL E REALIDADE INSTITUCIONAL....................................................................................06 3. CONCLUSÃO...............................

Fundão é um município brasileiro do estado do Espírito Santo. Pertencente à Região Metropolitana da Grande Vitória, à mesorregião Litoral Norte Espírito-Santense e à microrregião de Linhares, localiza-se ao norte da capital do estado, distando desta 53 quilômetros. Ocupa uma área de 279,648 km², sendo que 0,9 km² está em perímetro urbano, e sua população, em 2012, foi estimada em 17.632 habitantes pelo IBGE, sendo assim o 42º mais populoso do estado do Espírito Santo e o quinto e…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA ANALISE DO PÓ DE MÁRMORE PARA A PRODUÇÃO DE BIODIESEL Felipe Luiz da Cunha Costa Teresópolis – RJ Novembro, 2013 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E…

cana obtém-se ainda aguardente, rapadura, papel e celulose, sendo estes últimos produtos frutos do aproveitamento do bagaço. Os municípios que mais produzem a cana-de-açúcar são: Laranjeiras, Capela, Divina Pastora, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Riachuelo, Areia Branca, Rosário do Catete e Siriri. A laranja, por sua vez, é plantada, em maior escala, nos municípios de Boquim, Pedrinhas, Lagarto, Riachão do Dantas, Salgado, Arauá, Itabaianinha e Umbaúba. O suco produzido tem sido…

sua participação e mobilizações. Em 19 de setembro de 1990 com a Lei Nº 8.080/90 intitulada como Lei Orgânica da Saúde, foi instituído o SUS – Sistema único de Saúde que tem como princípios a universalidade e a equidade no acesso aos serviços e ações de saúde e a integralidade da atenção, operacionalizando-se pelas diretrizes de descentralização, regionalização e hierarquização do cuidado e de participação da comunidade. A lei 8.142/90 promove a participação da comunidade na gestão…

Dispõe sobre Emenda Revisional à Lei Orgânica Municipal de São Pedro da Aldeia. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, aprovou no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Art. 209, da Resolução nº 280, de 12 de julho de 1991 – Regimento Interno, combinado com o que preceitua os itens I, do Art. 48 e I, do Art. 49, § 2º da Lei Orgânica Municipal, c/c o que dispõe a Resolução nº 1319, de 18 de novembro de 2010, e a Mesa…

População de Rural e Urbana de Brumadinho 7 Tabela 2 – Estrutura Empresarial e número de empresa 7 LISTA DE MAPAS Mapa 1 – Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte 10 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Vista panorâmica do bairro Salgado Filho …

ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA COORDENADORIA DE SANEAMENTO DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS EXISTENTES E PROJETADOS E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA - PRODUTO2 PLANOS INTEGRADOS REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA, PARAÍBA DO SUL E LITORAL NORTE – UGRHIS 1,2 e 3. Setembro / 2010 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA Cliente: CSAN – SECRETARIA DE…

tratamento para a purificação das águas residuais, para que elas regressem à natureza com o mínimo de efeitos poluentes possíveis. Para minimizar esta poluição as indústrias buscam, cada vez mais, a adequação de seus rejeitos nas normas estabelecidas por Lei. A eficiência industrial é o primeiro passo para a preservação ambiental, isto é, melhorar a eficiência do processo, gerando menos efluentes (redução na quantidade da água de lavagem, por exemplo) e, após este passo se preocupar com…