Lei Nº 8 632 De 12 06 2003

mateiro Adjalmo Brust pela disponibilidade e auxilio nos campos. Ao CNPq pela concessão da bolsa e investimento financeiro no projeto. À Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro pela formação. v “Qualquer fórmula que expressa uma lei da natureza é um hino de louvor a Deus.” Maria Mitchell “Os céus declaram a glória de Deus e o firmamento anuncia a obra das suas mãos.” Salmos 19.1 vi RESUMO O bioma Mata Atlântica se destaca como o mais biodiverso e um dos 25…

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 03/2013 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração e da Comissão Especial de Concurso Público, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para os cargos descritos na Tabela abaixo. As provas objetivas serão aplicadas no dia 01 e/ou 8 de setembro de 2013 em local e horário a ser definido em Edital de…

decisórias, da participação política da sociedade e do reconhecimento e inclusão das diferenças. Em Habermas (2003-A, p. 92), esta dimensão de atuação da sociedade civil denomina-se esfera ou espaço público, descrita como uma rede adequada para a comunicação de conteúdos, tomada de posição e opiniões; onde os 3 Importa esclarecer o conceito de sociedade civil que embasa este texto. Em Habermas (2003-B) encontra-se uma definição do termo, que extrapola os condicionantes de esfera não…

Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial…

Parágrafo único. Em caso de demissão sem justa causa, a mãe social será indenizada, na forma da legislação vigente, ou levantará os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com os acréscimos previstos em lei. - ÍNDIOS: Lei 6001/73 (Estatuto do Índio): Para os efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas no art. 3º : I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se indentifica e é intensificado como…

vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável;…

atividade antimicrobiana do óleo essencial de O. gratissimum L. (Alfavaca-cravo), foi utilizada a técnica de disco-difusão em meio sólido, em triplicata e de acordo com a norma M2-A8 do National Committee for Clinical Laboratory Standards (NCCLS, 2003). Esta técnica consiste na difusão do óleo no meio, com auxílio de discos de papel filtro esterilizados e impregnados com 10µL do óleo puro e diluições seriadas de 1:10 (10-1) e 1:100 (10-2). A partir do óleo essencial puro,…

Machado Pereira Professor Orientador __________________________________________ Prof. Henrique Baião Membro da Banca Examinadora __________________________________________ Everaldo Luís Restanho Membro da Banca Examinadora FLORIANÓPOLIS Julho 2009 12 Dedico este trabalho a todos os meus familiares, em especial aos meus pais, Julio e Beatriz. 13 AGRADECIMENTOS Agradeço ao professor João Leonel Machado Pereira pelo incentivo, e por sempre demonstrar-se disponível e atencioso…

consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova. PARCIAL 2 – 5 pontos: interdisciplinar – APRESENTACAO EM 10/06(SEGUNDA-FEIRA)= manhã e noite 2/12 OFICIAL 2 - 10 pontos – PROVA INDIVIDUAL com consulta ao próprio resumo manuscrito (proibido Xerox), limite de uma folha, frente e verso, tamanho A4 OBS1: Em cada bimestre, as avaliações têm o seguinte peso:…

Revista da . . n. O Dez 2010 . ISSN 21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista científica2.indd 1 21/11/10 18:22 Revista da Academia Judicial Revista da Academia Judicial Edição Comemorativa Ano I – Nº 0 – Dez/2010 ISSN 2179-3751 Editora CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold…