Lei Nº 11 705 08 E A Nova Redação Do Art 306

edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério,…

Gerências .................................................... 281 Apêndice 5 – Roteiro de Entrevista – Pessoas com deficiência ............................. 283 Apêndice 6 – Roteiro para caracterização da política de gestão da diversidade .... 285 11 ANEXOS ................................................................................................................ 286 Anexo 1 – Decreto n.º 3.298/99…

JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ...................... 1.1.1 As Primeiras Construções Legislativas do Instituto ................................... 1.1.2 A Medida de Segurança na Legislação Brasileira ..................................... 1.1.3 Novas Perspectivas da Medida após o Código de 1940 ........................... 1.2 CONFORMAÇÃO DOGMÁTICA DO INSTITUTO ....................................... 1.2.1 As Distinções entre Penas e Medidas de Segurança ................................…

Doutor Alexandre Bernardino Costa – UnB (Suplente) Coordenador de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília: Professor Doutor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – UnB Brasília/DF, 08 de março de 2006. AGRADECIMENTOS Por mais que a redação de uma dissertação seja vertida na solidão dos estudos, a companhia de pessoas especiais foi essencial para que esta minha jornada fosse mais proveitosa e agradável, pelo que não posso deixar de…

fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

eSocial e orientar o empregador/contribuinte para a nova forma de cumprimento de suas obrigações. 2. Considerações Iniciais 2.1 Objeto do eSocial O eSocial tem por objeto estabelecer a forma única com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias previstas na lei n° 8.212, de 24 de julho de…

endividamento contraído através de arrendamentos mercantis financeiros e títulos públicos federais com vencimento superior a 90 dias. Outros Total de derivados Alcoóis, nitrogenados renováveis e outros Gás natural 92 77 19% 180 140 29% 1.960 1.770 11% 99 96 3% 319 240 33% 2.378 2.106 13% Exportação 698 707 -1% Vendas internacionais 593 541 10% Total mercado interno Total mercado externo 1.291 1.248 3% Total geral 3.669 3.354 9% O volume de vendas no…

DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO BRASIL: NORMATIZAÇÃO E POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL Paulo Potiara de Alcântara Veloso p.60 A INTERAÇÃO ENTRE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO NACIONAL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DAS LEIS. Aline Beltrame de Moura p.69 JUSTIÇA TRANSICIONAL: SOLIDARIEDADE JURISDICIONAL E MATERIAL DENTRO DO ESPECTRO DAS EM OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS. Javier Rodrigo Maidana p.86 RESPONSABILIZANDO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: UM…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por…

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