Lei Nº 11 645 De 10 Março De 2008

Municipal de Educação de Alta Floresta/MT. INTRODUÇÃO Com o advento da Lei n°.10.639/03 coube às escolas públicas e privadas da federação incluir no currículo do ensino fundamental e médio o ensino de "História e Cultura Afro-Brasileira", temática até então ocultada da maioria das salas de aula do nosso país. O propósito da Lei 10.639/03 foi de incorporar ao cotidiano escolar, novos aspectos relacionados à cultura negra, a qual tem…

EMPRESA PENDÊNCIA ADMINISTRATIVA ALUJET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. TIPO: SOCIEDADE LIMITADA NIRE MATRIZ DATA DA CONSTITUIÇÃO EMISSÃO 35212755519 27/12/1994 06/01/2015 14:30:29 INÍCIO DE ATIVIDADE CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL 01/11/1994 00.452.047/0001-96 714.024.241.115 CAPITAL R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) ENDEREÇO LOGRADOURO: EST. MUNICIPAL L. DOIS NÚMERO: 204 BAIRRO: DIST INDUSTRIAL COMPLEMENTO: GALPAO 5 MUNICÍPIO: VINHEDO…

Constitucionais 3 – Conceito de Optometria 4 – A Optometria no Mundo 5 – Principais diferenças entre Optometrista e Oftalmologista 6 – Dados Estatísticos 7 – Exercício Profissional 8 – Classificação Brasileira de Ocupações 9 – Da Legislação Sanitária 10 – Conclusão Optometria – Ciência da Visão. Página 1 Optometria Aspectos Sociais e Jurídicos Introdução A valorização do trabalho humano e a liberdade profissional são princípios constitucionais que, por si sós, à míngua de…

PÓS-GRADUAÇÃO DIVISÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Especialização em Direito e Processo Constitucionais ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, D E 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA” Manassés Rabelo Silva Matr.:1014992 Fortaleza - CE Agosto, 2011 MANASSÉS RABELO SILVA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo…

Julho de 2012 08h56 CÉLIA CRISTINA MURARO: Graduada em Direito pela Universidade Paranaense (1999), UNIPAR - CEUT, Toledo/PR. Possui pósgraduação lato sensu em Filosofia do Direito pela (2003-2004), UNIOESTE, Toledo/PR; Mestrado em Educação (2006-2008), UFMT - IE, Cuiabá/MT. Atua no magistério superior nas áreas de ciências humanas e sociais (Direito, Letras, Administração e Ciências Contábeis), engenharias (engenharia de produção); especificamente nas disciplinas afetas ao Curso de…

ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.05.02 09:43:04 -03'00' A N O X X V I - PA L M A S , s e x ta - F E I R A , 0 2 D E maio D E 2 0 1 4 - N o 4 . 11 8 ATO No 453 - EX. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XI, da Constituição do Estado, resolve ATO No 452. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…

licenciando em Biologia e Física da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Tendo como objetivo aproximar o estudo acadêmico a realidade da educação pública, conhecer o trabalho docente voltado para a abordagem e aplicação da lei 10.639 de 2003, reforçada pela lei 11.645 de 2008, bem como, observar de que forma se dá o ensino das culturas e histórias afro-brasileiras e indígenas nas escolas. Essa pesquisa foi desenvolvida na Escola Fundamental Maria Júlia Ferreira de Albuquerque,…

B24 | Valor | Quinta-feira, 28 de março de 2013 FRIGOL S.A. Companhia Fechada - CNPJ nº 68.067.446/0012-20 (Em Recuperação Judicial) RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DESTAQUES 4T12 E DE 2012 √ O Frigol atingiu no 4T12 Receita Bruta recorde, em R$205.213 mil, 19% superior à Receita do 4T11. Na comparação anual este crescimento foi de 26%, encerrando o ano com Receita Líquida recorde de aproximadamente R$654.604 mil. As vendas para o mercado doméstico no ano de 2012 cresceram…

sim, em uma Lei específica para ela. Trata-se da Lei nº 7.960/89. Pode ser dito que, a prisão temporária veio para substituir, legalmente, a antiga prisão para averiguação. E, ainda, a prisão temporária ocorre no período das investigações policiais, ou seja, antes do início do processo. Como se trata de uma medida provisória e cautelar, a prisão temporária tem a finalidade de acautelamento das investigações do inquérito policial (conforme se verifica no artigo 1º, inciso I, da Lei nº…

CNPJ nº 61.374.161/0001-30 - Capital Aberto Senhores Acionistas: Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia submete a apreciação dos acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis da acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social encerrados em dezembro 2009. a. O lucro operacional foi de R$ 2.562 mil, representando 2,81% do faturamento bruto e o resultado da equivalência patrimonial negativa foi…