Lei Nº 11 645 De 10 Março De 2008

técnico-legal perante o órgão ambiental do Estado do Ceará - SEMACE. 2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O empreendimento solicita o licenciamento para a CENTRAL EÓLICA TRAIRI LTDA., que terá capacidade instalada de 25,4 MW, através da operação de 11 (onze) aerogeradores SWT 2.3-101, 60Hz da fabricante Siemens, cuja turbina foi certificada pela empresa dinamarquesa Det Norske Veritas, Danmark A/S. Esta central geradora eólica será construída em um terreno com área de 37,99 ha,…

EDITAL SMA Nº 70, DE 12 DE MAIO DE 2015. REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização constante dos processos 05/001.236/2014 e CMRJ nº 1216/2014 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que fará…

Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2013, EXERCÍCIO DE 2014 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de…

Florianópolis, novembro de 2008. CAMILA DE ALMEIDA LUCA O TERCEIRO SETOR NA ECONOMIA BRASILEIRA Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharelado. Orientador: Prof. Dr. Helton Ricardo Ouriques Área de Pesquisa: Terceiro Setor Palavras-Chaves: 1. Terceiro Setor 2. Sociedade Civil 3. Economia Brasileira Florianópolis, novembro de 2008.…

O sucesso na implantação deste empreendimento nos incentiva a buscar incrementar nosso parque gerador. Prospecções e estudos neste sentido vêm sendo realizados. Considerando que a EMAE renovou as concessões de suas usinas até 2042, sob a égide da Lei nº 12.783/13 (regime de cotas), foram realizados, no exercício findo, ajustes nos bens da concessão, de forma a torna-los mais aderentes às recomendações da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) – Contratos de Concessão, procedimento que afetou…

PRIVADA 6 2.2 INVESTIMENTOS E PARCERIAS PUBLICAS 7 3. INFRAESTRUTURA 7 3.1 OS PRINCIPAIS PORTOS DO NORDESTE 7 3.2 PORTO DE ILHÉUS 8 3.3 PORTO DE ARATU 8 3.4 PORTO DE SALVADOR 8 3.5 PORTO DE SUAPE 9 3.6 PORTO DE CABEDELO 10 3.7 PORTO DE NATAL 10 3.8 PORTO DE PECÉM 11 4. PROJEÇÃO DOS VOLUMES DE PRODUÇÃO 12 4.1 PORTO DE SUAPE 13 4.2 PORTO DE PECEM 14 4.3 PORTO DE MUCURIPE OU PORTO DE FORTALEZA 15 4.4 PORTO DE CABEDELO 15 4.5 PORTO DE ARATU 16 4.6 PORTO DE ITAQUI 17 4.7…

Federal de Santa Catarina, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharelado. Área de Pesquisa: Terceiro Setor Palavras-Chaves: 1. Terceiro Setor 2. Sociedade Civil 3. Economia Brasileira Florianópolis, novembro de 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS A banca examinadora resolveu atribuir a nota 8,0 à na disciplina CNM5420 – Monografia, pela apresentação deste trabalho. “Aos meus pais,…

– Serviços Postais e Logística, S.A. (atual CTT Expresso). Criação da PostContacto, empresa de correio publicitário 2008 Aprovação da diretiva comunitária relativa à liberalização dos serviços postais na UE 2009 Criação da CORRE – Correio Expresso de Moçambique, S.A., empresa de correio expresso e encomendas em parceria com os Correios de Moçambique 2012 Aprovação da nova Lei Postal que determina o regime legal que regula a prestação dos serviços postais, em concorrência aberta, no…

breve apresentação a respeito da castração química, bem como a sua repercussão em nosso ordenamento jurídico, verificando se tal prática é constitucional. Dentro disso, será avaliada a ressocialização do pedófilo. Será avaliado também o Projeto de Lei nº552/2007 que estabelece a pena de castração química nas hipóteses em que o autor de crimes sexuais for considerado pedófilo, conforme o Código Internacional de Doenças. Ao final serão verificados os países que utilizam a castração…

DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E COBRANÇA DE VALORES ATRASADOS DIREITO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO A RECEBER O PISO NACIONAL UNIFICADO DE ACORDO COM A LEI E COM AS DIRETRIZES DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO COM A LEI DO FUNDEB E COM A LEI FEDERAL VIOLAÇÃO INCONTESTE AO DIREITO AO PISO E 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE LEI DO PISO JULGADA CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATO ADMINISTRATIVO DE PAGAR PISO SEM O DEVIDO REAJUSTE ILEGAL - IMORAL –…