Lei No 8 142 1990

Rezende (1990, p 80) “[...] Estimativas disponíveis indicam que a renda total gerada pelo turismo corresponde ao dobro daquela que corresponde à renda gerada diretamente pelo setor”. Desta forma de um ponto de vista tributário, uma expansão da renda e emprego decorrente do turismo refletirá em ampliação nas bases tributárias e em aumento na capacidade própria de financiamento. Portanto observa-se a importância do turismo, no que tange arrecadação nos três níveis de governo, segundo…

Contabilidade 6.1. Prerrogativa do INSS 6.2. Inscrição de ofício 6.3. Aferição indireta 7. Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características 7.1. Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico 8. Notificação fiscal de lançamento de débito 9. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social 10. Decadência e prescrição 11. Restituição e compensação de contribuições 12. Isenções de…

Contabilidade 6.1. Prerrogativa do INSS 6.2. Inscrição de ofício 6.3. Aferição indireta 7. Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características 7.1. Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico 8. Notificação fiscal de lançamento de débito 9. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social 10. Decadência e prescrição 11. Restituição e compensação de contribuições 12. Isenções de…

SER ESCRAVO NO BRASIL MATTOSO, Katia M. de Queirós.São Paulo: Brasiliense, 1990. (p. 122-172) AS SOLIDARIEDADES: - “As regras do jogo nessa sociedade brasileira, cuja economia se fundamenta por inteiro na escravidão, estão aparentemente em mãos dos senhores. No entanto, o escravo pode aceitar ou recusar as regras desse jogo. (...) é suficiente que senhores e escravos vivam bastante tempo juntos para que este último crie seus próprios refúgios e aprenda o espaço físico no qual…

Em 1934, Belo horizonte, por iniciativa de Lais Netto dos Reis, surgiu a ideia de formar o auxiliar de enfermagem no regimento da Escola de Enfermagem Carlos Chagas.A Lei nº 775 de 6 de agosto de 1949 reformulou o currículo de enfermagem, estipulando 3 anos para as graduações e 1 ano e meio para os cursos de auxiliar.Essa mesma lei oficializou a formação de auxiliares, sendo a Escola Ana Nery seu primeiro curso formal em 1941. Em 1950, com o desenvolvimento do capitalismo e o surgimento…

difusidade maior do que ele, que pertence a todos e a ninguém em particular; sua proteção a todos aproveita e sua degradação a todos prejudica. Está conceituado no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Segundo Celso Antônio Pacheco Fiorillo (1996, p.…

político e econômico as formas de intervenção do Governo Federal na região assentados em três grandes mudanças. A primeira mudança ocorre com a Lei n° 5.122, de 28.08.1966, que transforma o Banco de Crédito da Amazônia(BCA) em Banco da Amazônia (BASA), tornando-o um banco de investimento regional dotado de mais recursos. A segunda mudança acontece logo após com a Lei n 5.173 de 27.10.1966, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia extinguindo a Superintendência do…

(FOUCAULT apud RENK, 1995, p. 30). Formas de citações diretas  As citações diretas possuem seguintes distinções e regras:  ainda as Quando a citação já possuir aspas duplas, deve-se transformá-las em simples: Para Heller (1968, p. 142), “a sociedade vem a ser algo assim como o sedimento que se produz ‘por si mesmo’ quando se realizam todos os contratos particulares” (MEZZAROBA; MONTEIRO, 2009, p. 279) IMPORTANTE:  No caso de haver a necessidade de…

4 4 / 5 /6/7/8/9/10 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO O trabalho tem por finalidade apresentar táticas que facilitem o processo de construção de conhecimento, a serem aplicadas na universidade, mas também nos demais níveis do sistema educacional. A metodologia científica tem hoje o papel de incentivar a pesquisa, sendo fundamental como instrumento de criar a capacidade de construir conhecimento, sendo este o diferencial mais agudo entre os países em termos de oportunidade de desenvolvimento

Em 1934, Belo horizonte, por iniciativa de Lais Netto dos Reis, surgiu a ideia de formar o auxiliar de enfermagem no regimento da Escola de Enfermagem Carlos Chagas.A Lei nº 775 de 6 de agosto de 1949 reformulou o currículo de enfermagem, estipulando 3 anos para as graduações e 1 ano e meio para os cursos de auxiliar.Essa mesma lei oficializou a formação de auxiliares, sendo a Escola Ana Nery seu primeiro curso formal em 1941. Em 1950, com o desenvolvimento do capitalismo e o surgimento…