Desenvolvimento industrial da zona franca de manaus: paradigmas e propensões

Desenvolvimento Industrial
Paradigmas e Propensões

da

Zona

Franca

de

Manaus:

Sylvio Mário Puga Ferreira1

1 - Introdução
Com o declínio do Ciclo Áureo da Borracha a partir de 1912, a
Amazônia atravessa um período de estagnação sócio-econômica. Na
Assembléia Nacional Constituinte de 1946, com a aprovação do art.
199 que determinava a aplicação de 3% da Renda Tributária Nacional para a Valorização Econômica da Amazônia, inaugura-se o “Ciclo dos
Incentivos”, a partir da criação da SPEVEA ( Superintendência para a
Valorização Econômica da Amazônia), e da Zona Franca de Manaus em 1957, esta inicialmente simples entreposto comercial.
O Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), que vigorou de 1964 a 1967, implementa no âmbito do desenvolvimento regional a chamada “Operação Amazônia” que a partir de 1966, reordena no plano jurídico, institucional, político e econômico as formas de intervenção do Governo Federal na região assentados em três grandes mudanças. A primeira mudança ocorre com a Lei n° 5.122, de
28.08.1966, que transforma o Banco de Crédito da Amazônia(BCA) em Banco da Amazônia (BASA),

tornando-o um banco de

investimento regional dotado de mais recursos. A segunda mudança acontece logo após com a Lei n 5.173 de 27.10.1966, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia extinguindo a
Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia
(SPEVEA), criando a Superintendência do Desenvolvimento da
1

Professor do Departamento de Economia e Análise da Universidade Federal do Amazonas .

Amazônia(SUDAM). A terceira mudança acontece com a edição do
Decreto-lei n° 288 de 28.02.1967, que reformula a Zona Franca de
Manaus e

cria a Superintendência da Zona Franca de Manaus

(SUFRAMA).
No presente trabalho pretendemos discutir as presentes oportunidades e os atuais desafios do Parque Industrial situado na
Zona Franca de Manaus considerando dois enfoques: paradigmas e propensões. Num primeiro momento os paradigmas implementados na
ZFM