Lei N 9 099 95

Despesa de Protecção Social com a Família 8.5- Total da Despesa da Protecção Social com o Desemprego 8.6- Despesa de Protecção Social com o Rendimento Social de Inserção 8.7- Doenças Profissionais 8.8- Conclusões 91 92 101 104 106 108 109 113 115 9- TECIDO ECONÓMICO E EMPRESARIAL 9.1- Empresas e Estabelecimentos 9.2- Sociedades 9.3- Conclusões 116 116 120 124 125 CONCLUSÕES BIBLIOGRAFIA 130 4 GLOSSÁRIO ÍNDICE DE QUADROS E GRÁFICOS 135 147 5 INTRODUÇÃO …

anos de 2003 e 2005. Para análise do crescimento da carga fracionada, a NTC&LOGÍSITICA considerou maio de 2002 como marco e, a partir desse mês, iniciou o cálculo da variação da tonelagem média transportada. 120 115 Tonelagem média (%) 110 105 100 95 90 85 80 75 Jan Fev Mar Abr Mai Jun 2002 2003 Jul Ago Set 2004 Out Nov Dez 2005 Figura 1.1 – Tonelagem média anual de carga fracionada (Maio 2002 = 100%). Fonte: NTC&LOGÍSITICA (2006). 4 Capítulo 1: Introdução O estado do…

site www.normaslegais.com.br (a pesquisa é gratuita e não exige cadastramento). SIGLAS UTILIZADAS CLT: Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) CNAE: Classificação Nacional de Atividades Econômicas COFINS: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991) CSL ou CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lei 7.689/1988) CT-e: Conhecimento de Transporte Eletrônico DACTE: Documento Auxiliar do Conhecimento de…

O Gerenciamento dos Recursos Hídricos: Estrutura Político-Institucional 1. Aspectos Legais ATO LEGAL EMENTA Lei n.º 6.812, de 18/01/1995 Cria a Secretaria da Cultura e Turismo, introduz modificações na estrutura organizacional da Administração Pública Estadual (art. 4º, inciso II) Decreto n.º 4.082, de 27/03/1995 Aprova o Regimento da Superintendência de Recursos Hídricos – SRH Lei n.º 6.855, de 12/05/1995 Dispõe sobre a Política, o Gerenciamento e o Plano Estadual de Recursos Hídricos. Dec.

A G R I C U LT U R A E A M B I E N T E GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS FICHA TÉCNICA Título GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS Autor Manuel Souteiro Gonçalves Editor © SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação Consultadoria Empresarial e Fomento da Inovação, S.A. Edifício “Les Palaces”, Rua Júlio Dinis, 242, Piso 2 – 208, 4050-318 PORTO Tel.: 226 076 400, Fax: 226 099 164 spiporto@spi.pt; www.spi.pt Porto • 2005 • 1.ª edição Produção Editorial Revisão Projecto Gráfico e Design Paginação…

de Estrutura5 Usuais de Co4ceeto AemQ 171 acia ._ v) 0 o al o ',2E ci • 12 •os 0 z o 0 1-4 10 6% 8, tV O L9 co CO ,2 E fa aa co 4-, 0 (r) > 0 ....co t o co 7 0 O O O (J. 2 a.) CO CO C cl • 6 U O8 um CO N lo CO -0 CO 0 . a E CC eu U <1 .6.2. 4 Resistenda caracteristica do concreto a track) 1. 6.2Concre to endurecido 1.6. 1.6Cura do concreto 1.6. 1. 5Inicio do endurecimento (pega) do concreto 1.6. 1.4 Adensamento 1.6.…

formada por descendentes de italianos, austríacos, irlandeses, poloneses, ucranianos, tchecos, eslavos e alemães. 2.5 ATIVIDADE ECONÔMICA Xaxim tem sua economia baseada na agropecuária e na agroindústria, possuindo cerca de 1.300 propriedades rurais, 95% das quais são minifúndios com menos de 50 ha, onde predomina a diversificação de culturas. O milho continua sendo a principal lavoura, com uma produção de quase 6.000.000 de toneladas na última safra. A cada ano, entretanto, é maior a…

PAGEREF _Toc88043483 h 91 HYPERLINK l _Toc88043484 1.3.5 Cadastrando Bancos PAGEREF _Toc88043484 h 92 HYPERLINK l _Toc88043485 1.3.5.4 Copiar PAGEREF _Toc88043485 h 94 HYPERLINK l _Toc88043486 1.3.6 Cadastrando Centro de Custo PAGEREF _Toc88043486 h 95 HYPERLINK l _Toc88043487 1.3.6.4 Copiar PAGEREF _Toc88043487 h 98 HYPERLINK l _Toc88043488 1.3.7 Definio Contbil PAGEREF _Toc88043488 h 99 HYPERLINK l _Toc88043489 1.3.7.4 Copiar PAGEREF _Toc88043489 h 101 HYPERLINK l…

Art. 19. Acidente do trabalho ( Conceito Legal ) o que ocorre pelo exerccio do trabalho a servio da empresa ou pelo exerccio do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Art. 11 desta Lei, provocando leso corporal ou perturbao funcional que cause a morte ou a perda ou reduo, permanente ou temporria, da capacidade para o trabalho. 1 A empresa responsvel pela adoo e uso das medidas coletivas e individuais de proteo e segurana da sade do trabalhador. 2 Constitui contraveno…

Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ANOTADO E COMENTADO - CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, regese por este Código. * Obs : A Lei n.º 9.503/97, foi sancionada no dia 23.09.1997, sendo publicada no Diário Oficial da União, no dia 24.09.1997, entrando em vigor 120 dias, após a data de sua publicação, ou seja, no dia 2.01.1998. * Via Pública: É a rua,