Lei N 9 099 95

atualizada até dezembro de 2006. Bom proveito. A Equipe Técnica. 5 Sumário Assunto Página Capítulo I - Declarações da Pessoa Jurídica I-1 Declaração Integrada de Informações-Econômico Fiscais (DIPJ) I-3 Declaração da Pessoa Jurídica Inativa I-9 Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Período de Apuração do Imposto, Local, Prazos e Formas de I-10 Apresentação das Declarações I-16 Retificação da DIPJ I-19 Entidades Imunes e Isentas I-21 Capítulo II -…

................................................................................................................. 93 5. CONCLUSÃO ..................................................................................................................... 95 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 99 APÊNDICE ........................................................................................................

PESSOAL ONLINE ® www.departamentopessoalonline.com MÓDULO V ROTINAS PRÁTICAS TRABALHISTAS TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É expressamente proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou meio desta obra. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/1998) é crime estabelecido pelo Artigo nº 184 do Código Penal. MÓDULO V – ROTINAS PRÁTICAS TRABALHISTAS CURSO DE DEPARTAMENTO PESSOAL Autor: DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE ® Endereço Eletrônico:…

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 15/2014 Brasília, DF, 11 de abril de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 15/2014 Brasília, DF, 11 de abril de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 267, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Estabelece a Diretriz para as Comemorações do Dia do Exército para o ano de 2014.........................11 PORTARIA Nº 289, DE 7

FSC é fundamental não apenas para a conservação da Amazônia, mas também para a sobrevivência econômica das populações que dependem dos recursos da floresta. Adquirir madeira certificada, além de garantia de procedência, significa também respeito às leis trabalhistas, fiscais e aos direitos e costumes das populações tradicionais. O trabalho apresentado a seguir, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), juntamente com o SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção…

fundamental não apenas para a conservação da Amazônia, mas também para a sobrevivência econômica das populações que dependem dos recursos da floresta. Adquirir madeira certificada, além de garantia de procedência, significa também respeito às leis trabalhistas, fiscais e aos direitos e costumes das populações tradicionais. O trabalho apresentado a seguir, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), juntamente com o SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da…

edição: 5-12-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos queridos professores Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Tárek Moyses Moussalem, por tudo o que representam em minha formação jurídica. Sou grato por tudo o que…

petróleo vem se destacando no cenário nacional devido a sua vanguarda tecnológica, a capacidade de geração de empregos qualificados, os investimentos externos, e, principalmente, pelos royalties e participações especiais. Após a promulgação da Lei 9478/97 (Lei do Petróleo), houveram aumentos significativos de transferências do governo brasileiro para as esferas estaduais e municipais, provenientes, principalmente, dos royalties e das participações especiais oriundas da indústria do…

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXI - CUIABÁ Quinta Feira, 09 de Fevereiro de 2012 Nº 25741 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ATO DO GOVERNADOR D I V E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva…

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