Lei Nº 8 078 De 11 De Setembro De 1990

instalações adequadas para o atendimento das necessidades da população no PROCON da cidade? Assim toma-se como base fundamental deste trabalho o referencial teórico abordado da seguinte forma: Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90);Lei Municipal nº 1.507/94 (Criação do PROCON Parauapebas/PA); inclusão digital e desenvolvimento econômico; tecnologia da informação nos municípios de grande porte e gestão de pessoas na Administração Pública. Para responder de…

Curso de Administração Spa Viva Zen Rio de Janeiro Junho/2011 UniverCidade Escola de Administração Junho/2011 OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO O Modelo do Negócio O SPA Relax que fica situado na Avenida Almirante Barroso, nº 75, no Centro do Rio de Janeiro, atendemos no setor de beleza e estética, é um SPA voltado para o relaxamento, para o alívio do estresse do dia-a-dia e para o bem estar. , atendemos no Observando o crescimento do estresse em meio ao caos do Rio de…

Curso de Administração Spa Viva Zen Rio de Janeiro Junho/2011 Escola de Administração Junho/2011 OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO O Modelo do Negócio O SPA Relax que fica situado na Avenida Almirante Barroso, nº 75, no Centro do Rio de Janeiro, atendemos no setor de beleza e estética, é um SPA voltado para o relaxamento, para o alívio do estresse do dia-a-dia e para o bem estar. , atendemos no Observando o crescimento do estresse em meio ao caos do Rio de Janeiro, oferecemos…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE CONCURSO Nº 006/2012 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA JÚLIO CÉSAR VIERO RUIVO, Prefeito Municipal de Santiago, através da Secretaria Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Lei nº 020/95, de 27 de julho de 1995 e suas alterações, para provimento de…

º 08 – COPERPS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS) torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo 2013 destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), nos termos do Regimento Geral e da Resolução n.º 4.310, de 11 de setembro de 2012, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), dessa Instituição, da Lei Nº 12.711, de…

de alimentos mais saudáveis. E para que isso ocorra é importante identificar e sanar erros na elaboração dos rótulos de alimentos bem como intensificar as ações de fiscalização. Palavras-Chave: Laticínios. Legislação. Rotulagem. Segurança Alimentar 8 ABSTRACT This study aimed to evaluate information on the labels of dairy products produced in the region of Picos - PI and its legal adequacy. The acquisition of the products was made in supermarkets in the city of Picos - PI, being…

1991, passou a integrá-lo o Município de Goiânia. A implantação do Snipc, incluindo as nove regiões metropolitanas e Brasília, não foi simultânea. Por esta razão, para a construção dos índices nacionais demandados oficialmente, entre março de 1979 e setembro de 1980, o IBGE utilizou, também, os IPCs calculados pelo Ministério do Trabalho, para as áreas ainda não abrangidas pelo Snipc juntamente com os IPCs das áreas em que o Sistema já havia sido implantado. A produção dos índices…

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal Minas Gerais Reitoria Publicado em 17/02/2012 Boletim de Serviço Lei nº 4965 de 05/05/1966 Janeiro/2012 • Nº 34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS GABINETE DO REITOR Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590, Bairro Buritis, Belo Horizonte, CEP 30575-180, Estado de Minas Gerais PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma…

DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 15/2014 Brasília, DF, 11 de abril de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 15/2014 Brasília, DF, 11 de abril de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 267, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Estabelece a Diretriz para as Comemorações do Dia do Exército para o ano de 2014.........................11 PORTARIA Nº 289, DE 7 DE ABRIL DE 2014. Aprova o…

situada na Avenida XXXXXXX, XXX – CEP: XXXX, nesta cidade de XXXX/XX, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXX, neste ato representado pelo seu sócio proprietário, Sr. XXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, procuração inclusa, com escritórios na Rua Cel. Xavier de Toledo, 44 – Conj. 83, Centro, CEP: 01048-000, São Paulo/SP, fone/fax + 55 (11) 3214-4185 e Rua Mário Ribeiro, 295, Centro, CEP: 11410-190, Guarujá/SP, fone/fax…