Lei Nº 11 645 De 10 Março De 2008

indrome bournoutPSICO v. 39, n. 2, pp. 152-158, abr./jun. 2008 Ψ Análise da produção científica sobre a Síndrome de Burnout no Brasil Mary Sandra Carlotto Sheila Gonçalves Câmara ULBRA/Canoas RESUMO O presente estudo objetivou analisar a produção científica brasileira sobre a Síndrome de Burnout no Brasil. Para tanto, procedeu-se à busca bibliográfica nas bases de dados eletrônicas BVS, IndexPsi e Pepsic em março de 2007. Foram utilizadas as palavras-chave Síndrome de…

de Atuação do SUS 43 2.5.3 Financiamento do SUS 44 2.5.4 Legislação do SUS 44 2.6 FARMACÊUTICO NO SUS 46 2.7 ATENÇÃO FARMACÊUTICA 47 3 METODOLOGIA 51 4 DISCUSSÃO 52 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 55 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 57 ANEXOS – LEI 8.080 1 INTRODUÇÃO Diante das enfermidades, os profissionais da área da saúde apresentam ações e reações traduzidas em práticas terapêuticas que buscam o restabelecimento e, posteriormente, a preservação da saúde. Dentre os…

RESUMO O presente estudo objetivou analisar a produção científica brasileira sobre a Síndrome de Burnout no Brasil. Para tanto, procedeu-se à busca bibliográfica nas bases de dados eletrônicas BVS, IndexPsi e Pepsic em março de 2007. Foram utilizadas as palavras-chave Síndrome de Burnout, Burnout, Síndrome do esgotamento profissional. Dessa busca, foram extraídos resumos e classificados de acordo com as categorias: revisão teórica, relato de pesquisa e validação de instrumento. Foram…

Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais ODENIR RODRIGUES VIDAL A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Brasília 2011 ODENIR RODRIGUES VIDAL A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ISSQN e TFLF 2011 Atualizada até 30/04/11 Prefeito José Fortunati Secretário Municipal da Fazenda Urbano Schmitt Gestor da Célula Tributária Rodrigo Sartori Fantinel Elaborado pela Assessoria de Planejamento e Projetos da Célula de Gestão Tributária (CGT/APP) Impresso pela Procempa 2ª IMPRESSÃO www.portoalegre.rs.gov.br/smf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA…

condições adequadas de ressocialização dos presidiários. Este artigo resgata a discussão em torno da privatização das unidades prisionais como possível saída à incapacidade do Estado arcar com a construção de novas unidades. A discussão parte das razões lei e ordem ou de fundo que determinam a criminalidade. Discussão que tem pautado as experiências internacionais de privatização do sistema carcerário, resgatadas neste trabalho e, que em certa forma, têm inspirado as experiências…

esta flexibilidade. Disserta-se acerca das razões que levaram os diferentes sistemas a atribuírem ou não poder de criação do direito aos juízes e dá-se ênfase à atual valorização da jurisprudência na família romano-germânica. Estuda-se a crise da lei em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como no relacionado ao desenvolvimento da economia como fatores fundamentais para esta modificação. Acrescenta-se, ainda, a necessidade de maior segurança jurídica e de se garantir a igualdade…

Bombeiros..................................................49 Gráfico 9 – Motivação das Empresas para adesão à Rede Integrada de Emergência (RINEM) – Freqüência de respostas ..................................................................67 Gráfico 10 – Percentual de Empresas que incluem a RINEM em seus Programas de Gestão ou de política interna. ............................................................................67 Gráfico 12 – Recursos humanos para apoio a emergências…

que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A amplitude de conceito e a relevância do tema, entretanto,…

setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente…