Lei Nº 11 645 De 10 Março De 2008

ITEM 9. OFERTA E LISTAGEM ........................................................................................................................................107 ITEM 10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS ...........................................................................................................................112 ITEM 11. DIVULGAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS SOBRE RISCO DE MERCADO ..........................143 ITEM 12. DESCRIÇÕES DE VALORES MOBILIÁRIOS QUE NÃO AÇÕES…

exercício anterior O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 13 de março de 2012, sem ressalvas. Curitiba, 13 de março de 2013 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 "F"PR Carlos Alexandre Peres Contador CRC 1SP198156/O-7 "S"PR 4 Positivo Informática S.A. e empresas controladas…

LICITAÇÕES & CONTRATOS Orientações Básicas e Jurisprudência do TCU 4ª. Edição ATUALIZAÇÃO MARÇO/2010 a MAIO / 2011 SUMÁRIO Introdução Deliberações do TCU É responsável solidário pelos danos causados ao Erário todo aquele que contribui para a consecução desses danos. Uma vez demonstrado que pairam fundadas dúvidas sobre a autenticidade do único documento que comprovaria a participação dos recorrentes em fraude causadora de dano ao Erário, elide-se suas responsabilidade. Acórdão

criminal, visando o art. 5º, incisos III, XLVII, e XLIX da Carta Magna, em contraposto com o Projeto de Lei 552/07, o qual expressamente apresentava a supressão hormonal como pena imputada aos autores de crimes sexuais, praticados contra menores de 14 anos, desde que diagnosticados como pedófilos, que depois de avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), acrescentou ao Projeto de Lei, a submissão voluntária, facultativa, do condenado ao procedimento, e a…

tão necessária no Brasil. RESUMO BESEN, G. R. Coleta seletiva com inclusão de catadores: construção participativa de indicadores e índices de sustentabilidade [tese de doutorado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2011. No Brasil, em 2008, 994 municípios (18%) praticavam a coleta seletiva, 66% deles em parceria com catadores de materiais recicláveis, organizados em associações e cooperativas. O aumento destas iniciativas demanda avaliação quanto ao seu desempenho tanto no…

Retificado no DOU de 17/09/2009, Seção 1, pág. 03. Alterado pelo Decreto nº 7.044, de 22 de dezembro de 2009. Alterado pelo Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.296, de 10 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.315, de 22 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 8.010, de 16 de maio de 2013. Alterado pelo Decreto nº 8.187, de 17 de janeiro de 2014. Alterado pelo Decreto nº 8.266, de 16 de junho de 2014. O PRESIDENTE DA…

Vazões Ambientais, Ecológicas, Mínimas e Residuais ............................................................. 10 Definições ............................................................................................................................ 10 Cenário nacional .................................................................................................................. 11 Classificação…

978-85-240-4256-2 (CD-ROM) ISBN 978-85-240-4255-3 (meio impresso) © IBGE. 2012 Elaboração do arquivo PDF Roberto Cavararo Produção de multimídia Márcia do Rosário Brauns Marisa Sigolo Mendonça Mônica Pimentel Cinelli Ribeiro Roberto Cavararo Capa Helga Szpiz e Marcos Balster Fiore Correia - Coordenação de Marketing/Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI Sumário Apresentação Introdução Notas técnicas Recursos humanos das administrações municipais Articulações…

8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 13/12/2013 23:41 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações…

REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA)…