Lei Maria Da Penha Tema Problema De Pesquisa

PALMEIRA SILVA RGM 252137 LEI MARIA DA PENHA PROJETO DE PESQUISA PARA MONOGRAFIA JURÍDICA MOGI DAS CRUZES 2012 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS LEI MARIA DA PENHA Pré projeto de pesquisa exigido pelo curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para aprovação na disciplina de monografia jurídica. Com orientação do profº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MOGI DAS CRUZES 2012 TEMA LEI 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA DELIMITAÇAO DO TEMA A atuaçao do…

TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CASO DE HOMENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB O OLHAR DO ASSISTENTE SOCIAL RESUMO O presente trabalho tem a difícil tarefa de discutir uma das leis que foi criada para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. É sabido que a população brasileira em pleno século XXI ainda se vê a mercê da ineficácia das mais variadas leis, em que algumas já perduram no país a mais de meio

Antropologia Jurídica, sob a supervisão do Professor Marcondes Brito da Costa. TERESINA-PI 2013 SUMÁRIO 1 TEMA..................................................................................................................................3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................................................3 3…

DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA (Lei nº 11.340/ 2006) 1 ORIENTANDA: GRACE KELLE PINTO DA SILVA ORIENTADORA: PROFª. MESTRE ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Manaus 2011 GRACE KELLE PINTO DA SILVA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA (Lei nº 11.340/ 2006)

CESV – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA FÁBIO SILVA DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: POR QUE NÃO ABRANGER A TODOS? VITÓRIA 2014 FÁBIO SILVA DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: POR QUE NÃO ABRANGER TODOS? Projeto de Pesquisa a Banca Examinadora do CESV- Centro de Ensino Superior de Vitória como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientadora: Rúbia Zanotelli VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO .............

Ligue 180 Um serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República que orienta mulheres vítimas de violência www.institutoavon.org.br Pesquisa Instituto Avon/Data Popular– Percepções dos homens sobre a violência doméstica contra a mulher Índice Perfil da Pesquisa A Lei Maria da Penha: amor e ódio Que saída eles enxergam? Anexos 2 Uma causa de mulheres e homens 0 4 0 8 Violência percebida e assumida 1 8…

dois pontos; MARIA DA PENHA: A (DES)NECESSIDADE DA REPRESENTAÇÃO EM CASOS DE LESÃO CORPORAL LEVE QUANDO APLICÁVEL A LEI 13340/2006 III - identificação do autor e do orientador; PÂMELA DA ROSA DE SOUZA IV - resumo; A Lei 11340/2007, Lei Maria da Penha, foi criada com o intuito de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Referida lei, estabelece em seu art. 16 que as ações penais são condicionadas à representação da ofendida, o que é consubstanciada pela Lei…

apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) para aprovação na disciplina Trabalho de Curso I. Recife (PE), Novembro de 2013. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Justificativa 4 1.2 Problema de Pesquisa 5 1.3 Objetivos 6 1.3.1 Objetivos Gerais 6 1.3.2 Objetivos Específicos 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 3 METODOLOGIA 9 4 CRONOGRAMA 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa A presente…

A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DO RIO GRANDE DE 2007 A 2013 Aline Lacerda – 81356 Andressa Pereira – 79370 Beatriz Coloni – 79369 Fátima Balenti – 81355 Fernanda Pezzette – 77715 Milena Ortiz – 77720 Simão Pedro Portela – 75692 Taiguer Saraiva – 80687 Vanessa Pedone – 80683 Resumo O presente trabalho busca estabelecer um estudo comparado sobre como se efetiva a Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, na cidade do Rio Grande. Além disso,…

acerca da aplicação da Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e sua constitucionalidade. A Constituição Federal do Brasil de 1988 prescreve em seu Art. 3º, que: são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem estar de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Já da leitura do Art. 5º da mesma Carta constitucional, depreende-se que: todos são iguais perante a lei, sem distinção…