Lei Maria Da Penha Na Internet

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI…

de Contrato de Trabalho 26. Contrato social 27.sistema tributário 28.nota fiscal 1.DADOS DA EMPRESA: Cores das Estações [pic] 1.1Endereço Rua: Av.Goiânia, N°318 Bairro: Centro CEP: 37948-000 Bom Jesus da Penha-MG CNPJ: 15.161.718/0001-19 IE: 11.282.789-1 Telefone: (35) 3563-1181 Site: www.coresdasestacoes.com.br E-mail: cores@coresdasestacoes.com.br 1.2P rodutos Comercializados ROUPAS Adulto…

FACULDADE NORTE CAPIXABA DE SÃO MATEUS ENGENHARIA CIVIL XXXXXXXXXXXXXXXX RESUMO: LEI MARIA DA PENHA - AS REPRESENTAÇÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES SÃO MATEUS-ES 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXX RESUMO: LEI MARIA DA PENHA - AS REPRESENTAÇÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica, sob a orientação da professora: Josete. SÃO MATEUS-ES 2012

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURDO DE DIREITO DAVI SANTOS MORAIS LEI MARIA DA PENHA A NATUREZA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ARAGUAÍNA 2012 DAVI SANTOS MORAIS LEI MARIA DA PENHA A NATUREZA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Márcia

POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA. Amanda S. Machado[1] Introdução A violência é um dos temas mais associado aos jovens. No âmbito das políticas públicas para a juventude, diagnósticos registram a tendência dessas ações destinarem-se, principalmente, a quem está em conflito com a lei (SPOSITO, 2003). Em relação às mulheres, os estudos feministas enumeram a violência como específica de gênero e diferenciada das demais violências. …

autoridade e subordinação, superioridade e inferioridade, poder e submissão. Por sofrer discriminação, historicamente, a mulher, pelo simples fato de ser mulher, é submetida à violência. Caracterizando essa como violência do gênero, define a lei Maria da Penha. A violência do gênero é sempre cometida contra a mulher que, no momento em que sofre a agressão, encontra-se em situação de inferioridade em relação ao agressor, que tanto pode ser um homem, como outra mulher (incluindo as…

diversificar temas a fim de que vocês consigam acompanhar toda a evolução do direito na sociedade para a construção de um profissional com visão crítica, reflexiva e humanística dos fatores jurídico-sociais na atualidade. O tema do semestre é a LEI MARIA DA PENHA. O modelo utilizado até então nos trouxe maturidade e subsídios sendo muito bem visto inclusive no nosso processo de reconhecimento. O Projeto tem como objetivo a geração da produção acadêmica, configurado em um parecer…

07. VIOLENCIA CONTRA A MULHER___________, 08,09. VIOLENCIA 2 _____________________________, 10, 11,12 PLANO DE TRABALHO DA CASA ABRIGO____13, 14, 15, 16,17. POLITICA NACIONAL DE ABRIGAMENTO____18, 19, 20,21. LEI MARIA DA PENHA_____________________22, 23,24. ORGANOGRAMA___________________________26. CONCLUSÃO______________________________27. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS____________28. INTRODUÇÃO Esse…

Universidade Ceuma; Antropologia ORIENTADORA: Profª Drª Isanda Maria Falcão Canjão SÃO LUÍS – MA MARÇO/2013 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................ 04 Histórico da Lei Maria da Penha ................................................................................................... 05 Interpretação da lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha vale mesmo sem queixa da agredida, decide STF…

desenvolvimento e à paz.” Kofi Annan Resumo A partir da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e de Tratados Internacionais relacionados à violência contra a mulher, este trabalho pretende verificar a aplicabilidade das medidas protetivas que se inserem no ordenamento jurídico brasileiro, assim como sua eficácia jurídica e social. Palavras chave Violência contra a mulher, medidas protetivas, eficácia Abstract From the Law No. 11,340 / 06 (Maria da Penha Law) and International…