Lei Maria Da Penha Na Internet

temos os Direitos Humanos, a lei Maria da Penha (Proteção a mulher) e um leque de leis e normas que sustentam essas questões. Entretanto, a nossa moral também é garantida por lei, a partir do momento em que o dano sofrido psicologicamente, é reconhecido também como uma forma de agressão, capaz de causar avarias em qualquer ser humano na sociedade. Cada vez que um individuo sofre algum dano em sua moralidade, e não possui conhecimento de que se encontra amparado por lei, acarreta em…

LEI MARIA DA PENHA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Tayná Damasceno de Araújo1 Resumo: As Medidas Protetivas de Urgência deva ser o instituto mais reluzente e eficaz criado pela Lei Maria da Penha, pois através dela é que várias mulheres deixam de serem vítimas das violências sofridas em seu âmbito familiar. Através desta proteção oferecida as mulheres é que muitas agressões e até mesmo mortes são evitadas. O presente estudo vem tecer considerações acerca das medidas protetivas de urgência

Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be Marcus Vinícius Souto Graciano A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA – NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES Site Jus Militaris ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.br Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be BELO HORIZONTE – MG 2012 Site Jus Militaris

cidadão tem seus direitos perante as leis. Mas tudo o que você faz que esta fora da lei, fora da normalidade, você perde os seus direitos. Pois não esta cumprindo as leis, você perde os direitos e fica com as consequências. Assim como o texto relata sobre a lei Maria da Penha, prevista no 11.340/2006, onde um homem agride a sua mulher, e ele é proibido de se aproximar da vitima a menos de 2.000m, e ele quer recorrer ao direito de ir e vir, neste caso ele descumpriu a lei, onde ele perde…

GOES MARINA OLIVEIRA SOUSA MONIQUE ELLES SOUZA SANTOS RENATA APARECIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE DA LEI 11.340/06 E SEUS TIPOS DE VIOLÊNCIA. Itabaiana Novembro, 2011 CAMILA SANTOS OLIVEIRA JANNIER CAROLINE NASCIMENTO GOES MARINA OLIVEIRA SOUSA MONIQUE ELLES SOUZA SANTOS RENATA APARECIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE DA LEI 11.340/06 E SEUS TIPOS DE VIOLÊNCIA. Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito de avaliação da…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

amarras dos Códigos Penais e Civis prevalecentes, estão sujeitas a estes Códigos em tudo que não for prescrito nestas leis e às interpretações de operadores de direito baseados nos princípios e supostos do contexto mais amplo destes Códigos e dos valores culturais aí presentes” (MACHADO, 2007, p. 7). No campo do trabalho, houve um avanço significativo, principalmente com a criação de leis de proteção e incentivo ao trabalho da mulher, porém existem muitas barreiras a serem concluídas.…

Pesquisas bibliográficas de fontes secundárias Podem ser encontradas em: - Publicações avulsas - Boletins - Jornais - Revistas - Livros - Pesquisas - Monografias e Internet. 8.3 Delimitação do universo: 9 EMBASAMENTO TEÓRICO: 9.1 Referencial teórico: - Lei Nº 11.340 Maria da Penha: Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou…

fundamentais através dos instrumentos de proteção. No decorrer do trabalho, apresenta-se as políticas públicas voltadas para as vítimas dessa violência, por meio de redes de proteção as usuárias; as perspectivas sobre a violência doméstica a luz da Lei Maria da Penha e a contribuição do Serviço Social para a construção da cidadania das mesmas. Conclui-se que a rede de enfrentamento tem por objetivos efetivar os quatro eixos previstos na Política Nacional de Enfrentamento à Violência…

?? 2.2 Ambiente, materiais e instrumentos Sala de reuniões, com dois microcomputadores com conexão com a Internet e impressoras, e materiais impressos para consultas discriminados na Referência Bibliográfica. 2.3 Procedimento Os integrantes do grupo de pesquisa, após decidirem em consenso sobre o tema da pesquisa, dedicaram-se a busca por artigos científicos em sítios confiáveis na Internet e literatura disponível. Após a leitura de todo material pertinente ao tema proposto, foi…