Lei Maria Da Penha Na Internet

aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Processual Penal Processual Penal Lei Maria da Penha: aspectos da representação e renúncia Tiago Henrique Raiher Resumo: O trabalho aqui desenvolvido tem o objetivo de auxiliar os operadores do direito, no entendimento de um dos principais pontos polêmicos da Lei Federal 11.340/06, a questão da representação e da renúncia a esta, pois a Lei trouxe ao mundo jurídico inúmeras imprevisões, destacando-se entre elas a…

Destacar os índices de violência domestica contra a mulher e efeito de suas leis OBJETIVO ESPECIFICO Apontar a violência contra a mulher como à principal das violências domesticas Mostrar que a agressão ocorre por parte de conjugues Observar os efeitos das leis na proteção contra as mulheres METODOLOGIA Essa pesquisa se fundamenta na apresentação de dados sobre o tema a Violência Doméstica contra a Mulher e Efeito das Leis, visando mostrar seu destaque em relação à quantidade…

ou escrita. Violência contra a Mulher. Discriminação no ambiente do trabalho. Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego. Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho: Avanços e desafios. Sugestão Bibliográfica: Lei Maria da Penha, Convenção de Belém do Pará; CEDAW – Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; Convenção 111 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Discriminação em matéria de Emprego e…

disponível no endereço eletrônico www.cops.uel.br a partir das 20 horas do dia 25 de novembro de 2012. LINGUA PORTUGUESA Leia o texto a seguir e responda às questões de 1 a 4. O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil paira sobre as leis do tempo. No Olimpo de 11 semideuses da Justiça brasileira, o relógio marca sempre 15 horas. Está lá, no canto oposto ao plenário, em caracteres digitais vermelhos. Não adianta perguntar a Zeus por que nem como: seja segunda ou…

EPÍGRAFE Maria, Maria É um dom, uma certa magia, Uma força que nos alerta Uma mulher que merece viver e amar Como outra qualquer do planeta Maria, Maria É o som, é a cor, é o suor É a dose mais forte e lenta De uma gente que ri quando deve chorar E não vive, apenas agüenta Mas é preciso ter força É preciso ter raça É preciso ter gana sempre Quem traz no corpo a marca Maria, Maria Mistura a dor e a alegria Mas é preciso ter manha

CREAS - O Centro de Referência Especializado de Assistência Social Rosangela Morara Valesi Visu1 Maria das Graças Reis2 Resumo: O estágio curricular em Trabalho e Educação é essencial na formação de professores. Este é um momento na formação em que o podemos \vivenciar experiências, conhecendo melhor sua área de atuação. O presente estudo teve como objetivo observar e participar das atividades diárias do CREAS conhecendo sua rotina e principais atividades desenvolvidas . Portanto…

VIOLÊNCIA NO BRASIL 1 INTRODUÇÃO Direitos Humanos são os direitos fundamentais da pessoa humana. Direitos das mulheres, dos negros, das crianças, dos adolescentes, dos idosos... Há várias leis e decretos que os traduzem. Mas de que adianta haver tantas leis e decretos que não são respeitados? Os direitos básicos devem ser respeitados pelo Estado. Neste trabalho iremos abordar de forma básica a trajetória dos direitos humanos no mundo, bem como fazer uma…

serão analisados todos os aspectos de cada forma de agressão, incluindo a análise do Código Penal Brasileiro, do Estatuto da Criança e do Adolescescente e da Lei Maria da Penha, para determinar-se qual a solução/penalização cabível para cada caso. Palavras-chave: Violência. Família. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Maria da Penha. Código Penal Brasileiro. 1 INTRODUÇÃO O controle à violência é um dos grandes dilemas desde os primórdios das sociedades. Embora atualmente com as…

em relação de gêneros, que assim aumentam os índices de violência. Esse tema foi desenvolvido principalmente com base em estatísticas do IBGE, que nos proporciona dados de casos de agressões contra mulher; através da leitura de livros; artigos e a Lei n. 11.340/2006. O estudo foi criado mediante a dimensão teórico-metodológica respectivos aos mesmos instrumentos de trabalho principais de pesquisa. O trabalho foi dividido em três capítulos, o primeiro é referente a mulher em âmbito…

UNIVERSIDADE DE UBERABA ELIZANGELA SOUZA MUNIZ DOS SANTOS Trabalho de Caracterização do Centro de Referência Maria Quitéria situado na cidade de Feira de Santana- BA FEIRA DE SANTANA-BA 2012 UNIVERSIDADE DE UBERABA ELIZANGELA SOUZA MUNIZ DOS SANTOS Trabalho de caracterização do Centro de Referência Maria Quitéria situado na cidade de Feira de Santana- BA Trabalho apresentado como avaliação da disciplina…