Lei Maria Da Penha Na Internet

ANHANGUERA EDUCACIONAL 2º período – Administração TUTORA: DANIELE AMSTALDEN LIBARDI ELIAS DIREITO E LEGISLAÇÃO Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É previsto em lei que todo cidadão tem o direito de e vir, assim como o direito á liberdade e a igualdade, porem por sofrer limitações, os mesmo direitos devem ter um limite. Á cada cidadão é assegurado seus direitos absolutos, ate o momento em que os mesmos não…

A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA FEMINILIDADE Trabalho orientado pela Prof.ª Maria Luiza da disciplina de Comunicação e Saúde. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 A construção social da feminilidade As construções sócias dos papeis sexuais femininas Um novo entendimento sobre as mudanças sociais é necessário

em alguém próximo e que não pode se defender. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - A Lei Federal Nº 11.340, de 07/08/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal que diz que o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. A Lei entrou em vigor no dia 22/09/2006 e altera o Código Penal Brasileiro…

2.2 VIOLÊNCIA DE GÊNERO 2 2.3 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER 2 2.3.1 Violência física 2 2.3.2 Violência sexual 2 2.3.3 Violência psicológica 2 A MÍDIA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2 RESLTADOS E DISCUSSÕES 2 4.1 O CASO MARIA DA PENHA 2 4.2 APLICAÇÃO DA LEI 2 4.3 REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2 CONSIDERAÇÕES FINAIS 2 REFERÊNCIAS 2 ANEXOS 2 INTRODUÇÃO Ao contrário do que pode parecer superficialmente, pelo que se apresenta na…

Brasil ocorreu em São Paulo em 04 de junho de 2011, e se espalhou por várias cidades do país. Em Belém neste ano de 2013, o movimento reuniu cerca de 150 mulheres que protestavam contra a violação dos direitos da mulher, dando ênfase a projetos de lei polêmicos, como por exemplo, o Estatuto do Nascituro, que pretende impedir o aborto no caso de estupro e o projeto conhecido como “cura gay”. O feminismo em São Paulo Em São Paulo, o movimento feminista atual data praticamente de…

Lei Maria da Penha: Resumo ,introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências bibliográficas . Trabalho de desenvolvimento do tema Lei Maria da Penha, professor Severino . Com intuito de aprofundar o conhecimento da norma, sua visão histórica e o modo de aplicação. Americana 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................3Acesso a justiça...........

de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos. * LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Civis Públicos do Estado da Bahia); Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013; e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia).…

de turismo cultural no Noroeste Peninsular. Podemos salientar os seguintes locais como de particular interesse: Arquitetura Religiosa * Do primitivo edifício da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira pouco resta. Albergou a Colegiada de Santa Maria de Guimarães, uma das instituições religiosas mais importantes da Baixa Idade Média portuguesa. D. João I mandou edificar o atual edifício, em finais do século XIV, como paga pela sua vitória na Batalha de Aljubarrota, tem uma importância…

Centro de Documentação e Informação SecMulher Pernambuco. Secretaria da Mulher Das lutas à lei: uma contribuição das mulheres à erradicação da violência/ Secretaria da mulher; Autoras: Cristina Buarque, Fábia Lopes, Fernanda Meira, Gabriella Pontes, Jeíza Saraiva, Marlene Libardoni. Recife: A Secretaria, 2011.192 p. ISBN: 978-85-61813-07-9 1. Violência contra as mulheres. 2. Lei Maria da Penha. 3. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. I. Buarque, Cristina. II. Libardoni,…

9 RESULTADO ESPERADO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho será baseado em pesquisa qualitativa e via leitura de artigos de Jornais, livros sobre o assunto, sites de internet e o uso da Constituição, com o objetivo de analisar o constante aumento nos casos de violência em nosso país e os avanços nas leis para tanto a punição do agressor como o amparo do agredido. Ressaltaremos as mudanças dentro das famílias nos últimos anos, e qual é o significado da violência dentro desse…