Lei Maria Da Penha Monografia

elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Estes, contudo, diferenciam-se na forma de apresentação, quando correspondem a um Projeto, Monografia ou a um Artigo Científico. 1.1. Elementos pré-textuais A. CAPA A capa é elemento de proteção externa do trabalho. Nelas estão contidas informações indispensáveis que identificam o projeto, monografia ou a um artigo científico. Essas informações estão descritas na seguinte ordem: 1º. Nome da instituição; 2º. Título da obra;…

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E LEGISLATIVA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: GÊNERO E POLÍTICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO MARIA LADJANE CAVALCANTE DA SILVA MARIA MARLI DA SILVA CARMO RECIFE – PE 2008 2 MARIA LADJANE CAVALCANTE DA SILVA MARIA MARLI DA SILVA CARMO PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: GÊNERO E POLÍTICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Legislativa, ministrado pela Faculdade de Ciências,…

filhos sob a visão do Projeto de Lei 7.672/2010.” Brasília, 13 de abril de 2012. Objeto 1.1 - Tema: “A intervenção do Estado na educação e criação dos filhos sob a visão do Projeto de Lei 7.672/2010.” 1.2 - Problema: Desnecessidade jurídica da criação de nova lei sobre matéria já tratada por outros diplomas legais. 1.3 - Hipóteses: - O projeto de lei 7672/10 pretende regulamentar sobre a forma de educação dos filhos; - A matéria do projeto de lei já está regulamentada por outras

25/08/2015 Trabalho acadêmico • Especificação – Todos os trabalhos escritos excetuando-se monografia e artigos científicos; – Como exemplo podem se resumir em apresentar, demonstrar, difundir, recuperar ou contestar o conhecimento produzido, acumulado ou transmitido. Formatação de trabalhos acadêmicos em geral Metodologia da Pesquisa Jurídica Baseado no manual para produção de trabalhos acadêmicos - FACLions • Finalidade – Padronização dos trabalhos entre os alunos; – Treinamento para…

Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Nome: Jocelita Aparecida Rosa RA: T 737 HG 9 Turma: DR 168 São Paulo 2015 CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP, sob orientação da Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich. São Paulo 2015 RESUMO O presente estudo busca demonstrar os motivos pelos…

BRASÍLIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (EAPE) REFERENTE A LEI 10.639 MARIA ZENAIDE GOMES DE CASTRO BRASÍLIA - DF 2011 2 Maria Zenaide Gomes De Castro A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (EAPE) REFERENTE A LEI 10.639 Trabalho Final de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Licenciada em…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MONOGRAFIA “DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA” denise de Castro Ribeiro Índice Introdução - 05 A observância do conceito de Aristóteles de justiça nos dias Atuais - 08 A importância do direito e do processo na construção da vida em Sociedade - 09 Aspectos sociológicos e criminológicos da violência doméstica contra a mulher - 14 Evolução Legislativa /…

quando tenha forças. Com as terceirizações o que se consegue é abrir lacunas na vida administrativa pública, dando abertura a que invadam toda a estrutura montada, de onde se tem muitas regras e leis a seguir, e tentar alterar as bases jurídicas milenares. Os doutrinadores que depois de se criarem as leis por políticos sem o mínimo conhecimento de causa e efeito, e de forma errônea, estes doutrinadores do direito, tem que se amoldar para salvaguardar a dignidade humana, os direitos…

Gonçalves requereu autorização do prefeito Antônio da Silva Prado para a construção de uma estrada de ferro circular na região central de São Paulo. O prefeito concedeu uma licença, por meio da lei 880, de 9 de março de 1906. Essa licença seria prorrogada por diversas vezes até 1909. Nesse ano foi promulgada a lei 1268, de 1 de dezembro, que prorrogava por trinta anos a concessão de Felipe Antonio Gonçalves e autorizava (segundo seu terceiro artigo, "licença para utilizar-se do sub-solo…

ESTUDO DO PROCESSO DO ENVELHECIMENTO A EDUCAÇÃO COMO BASE Trabalho apresentado ao Curso (Gestão em Políticas Públicas Rede de De Defesa de Direitos) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Monografia.] Uruguaiana 12.09.2013 1. INTRODUÇÃO Para iniciarmos nossos estudos façamos uma breve retrospectiva histórica para entendermos importantes modificações ocorridas no processo do trabalho que refletiu na organização familiar