Lei Maria Da Penha Em Una

Ana Maria de Moura Nogueira hhhhhghggggg Como Nossos Pais uma História da Memória da Imigração Portuguesa em Niterói, 1900/1950. 1 Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em História da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre. Área de concentração: História Social. Orientadora: Professora Doutora HEBE MARIA MATTOS NITERÓI 1998 2 DEDICATÓRIA Quero dedicar este trabalho a D. Ana Pereira, pela coragem e a alegria contagiantes…

e a importância do artista e obra em seu contexto histórico, buscando nas pinturas de qualquer período e movimento padrões acadêmicos. Há que se compreender que tanto Velásquez quanto Picasso 9 Pablo Diego José Francisco de Paula Juan Nepomuceno María de los Remedios Cipriano de la Santísima Trinidad Ruiz y Picasso (1881-1973) foi reconhecidamente um dos mestres da Arte do século XX. O autor é considerado um dos artistas mais famosos e versáteis de todo o mundo, tendo criado milhares de…

capitão Fernando de Camargo Ortiz, o moço (1628-90), um dos principais auxiliares do valente cabo de guerra Domingos Barbosa Calheiros que tanto se destacou na expedição contra o gentio bravo da Bahia, em 1658. O capitão Mateus foi casado com Maria Paes da Silva. nat. 1756 em Sorocaba, deixando sete filhos. Francisco de Camargo Paes, casado e natural da cidade de S. Paulo, alistado no mesmo dia do seu comandante e possível parente de Mateus do Camargo, acompanhado de dois escravos: Alberto e

os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não se pode esquecer do constitucionalismo do Reino Unido, que não é sedimentado em constituição escrita e sim em textos esparsos. Em sentido clássico,…

PREFÁCIO À 1A EDIÇÃO O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente com o esplendor da iloso ia grega. Aristóteles, na Retórica (1368 b, 8 – 10), distinguiu as leis particulares das comuns, observando que as primeiras são aquelas que cada pólis adota para si, ao passo que as segundas, embora não escritas, são admitidas em todas as partes do orbe terrestre. Em Roma, sob…

Consultoria Pedagógica • AZOILDA LORETTO DA TRINDADE Consultoria de Conteúdo • MÔNICA LIMA Consultoria A Cor da Cultura • WÂNIA SANT’ANNA Consultoria Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD/MEC • DENISE BOTELHO, EDILEUZA PENHA DE SOUZA, ANDRÉIA LISBOA DE SOUZA e ELIANE CAVALLEIRO Texto Final • ANA PAULA BRANDÃO, AZOILDA LORETTO DA TRINDADE E RICARDO BENEVIDES Pesquisa de Imagens • DANIELA MARTINEZ Edição dos Textos • LIANA FORTES Revisão • SANDRA…

indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,…

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Social ROMERO MENEZES Coordenador Executivo do Fórum Estadual de Segurança Pública JOSÉ LUIZ DE AMORIM RATTON JÚNIOR Equipe / Pesquisadores: Clarissa Galvão Cavalcanti Borba Eduardo de Alencar Abreu Matos Rafael dos Santos Fernandes Sales Rayane Maria de Lima Andrade Paula Neves Cisneiros Joanna Lessa Fontes Silva Ricardo Motta Pansera Gabriella de Barros Afonso Ferreira Daianne Rafael Vieira Leonardo Nóbrega da Silva Fernando Silva Gerard Viader Sauret Ana Flávia de Andrade Ferraz…

José Dias; e se tinha alguma conversada, quando morreu. – Que sim, que o cunhado era José Dias e que morrera pela Maria da Fonte. – Pois ele amou a Maria da Fonte? – perguntei com ardente curiosidade histórica, para esclarecer a minha pátria com um episódio romanesco das suas guerras civis. Ela sorriu e respondeu: – Agora! Quer dizer que o meu cunhado morreu quando por aí andavam os da Maria da Fonte a tocar os sinos e a queimar a papelada dos escrivães, sabe vossemecê? Acho que foi…