Lei Maria Da Penha Em Una

visibilidade e projeção da ANPUR. 1991-1993 24 WRANA MARIA PANIZZI A consolidação de uma proposta. 1993-1995 31 CARLOS B. VAINER De Brasília a Recife, passando por Istambul. 1995-1997 38 NORMA LACERDA Revendo o passado, vivendo o presente e pensando o futuro. 1997-1999 133 SEGREGAÇÃO DINÂMICA URBANA: MODELAGEM E MENSURAÇÃO – Vinicius de Moraes Netto e Romulo Krafta 153 SÃO PAULO, VELHAS DESIGUALDADES, NOVAS CONFIGURAÇÕES ESPACIAIS – Lúcia Maria Machado Bogus e Suzana Pasternak Taschner …

de Nascimento ou Casamento; » as pessoas que não possuem registro civil de nascimento devem ser encaminhadas para o cartório de registro civil das pessoas naturais. A primeira via é gratuita. A esse respeito, veja trechos da legislação específica: Lei nº 9.454/1997 Art. 1º Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva. § 1º Os reconhecidamente pobres são isentos de pagamento de emolumentos pelas…

Prof. Dr. Eliezer Rodrigues de Souto, Profa. Dra. Ismara Eliane Vidal de Souza Tasso, Prof. Dr. Evaristo Atêncio Paredes, Prof. Dr. João Fábio Bertonha, Profa. Dra. Larissa Michelle Lara, Profa. Dra. Luzia Marta Bellini, Profa. Dra. Maria Suely Pagliarini, Profa. Dra. Maria Cristina Gomes Machado, Prof. Dr. Oswaldo Curty da Motta Lima, Prof. Dr. Raymundo de Lima, Prof. Dr. Reginaldo Benedito Dias, Prof. Dr. Ronald José Barth Pinto, Profa. Dra. Rosilda das Neves Alves, Profa. Dra.…

Normélia Maria Freire Diniz. Salvador 2009 Souza, Zannety Conceição Silva do Nascimento S719a Aborto provocado no contexto da violência doméstica: o discurso das mulheres / Zannety Conceição Silva do Nascimento Souza. – Salvador, Ba, 2009. 280f. Orientadora: Normélia Maria Freire Diniz Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia, 2009. 1. Aborto provocado. 2. Violência doméstica. 3. Mulheres Saúde. 4. Enfermagem. 5.Gênero. I. Diniz,…

255 CPP) ....... ................................................ 2.8. Criação proposital d e animosidade por má-fé (art. 256 CPP) . . . . . 2.9. A incom pati bilidade do juiz (art. 112 CPP) ................................ 2.10. j uiz sem rosto (Lei n° 12.694/12) ................................................ 3. Ministério pú blico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......................... . . . .......................... 3.i. O Ministério Público como parte i m…

_____________________________________ Prof. Dr. Paulo Rogério dos Santos Baía Departamento de Ciências Sociais Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ________________________________ Profª Drª Ângela Maria de Sousa Lima Departamento de Ciências Sociais Universidade Estadual de Londrina (UEL) _________________________________ Profª Drª Maria Tarcisa Silva Bega Departamento de Ciências Sociais Universidade Federal do Paraná (UFPR) _________________________________ Profª Drª…

científico na sala de aula. Como exemplo desta articulação, sugerimos o resgate da experiência do Plano Inclinado, extraída da obra Discursos e Demonstrações Matemáticas acerca de Duas Novas Ciências (1638), de Galileu Galilei (1564-1642), onde a lei de queda dos corpos é investigada. Propomos ainda a exploração desse tema no contexto de sala de aula, sobretudo, através do emprego de simulações computacionais com o software Modellus. Palavras-chave: Ensino de Física; História da…

Silva Rosany Costa Perez Silvia Pereira Bonassa Concepção da Logomarca Maria Alice Gonzales Malu Dias Marques Projeto Gráfico Maria Alice Gonzales Produção Gráfica e Editoração Eletrônica Juliana Sayumi Miaira Suzuki Produção de Foto e Vídeo Fábio Durand (CSS/TV USP) Diana Tsonis Julio Cesar Bonfim Rosário de Oliveira Assessoria de Comunicação Eraldo Souza dos Santos Ho Tsung Yin Laís Cardozo Bueno Maria Ângela Rodrigues Figueiredo Milena Dias de Paula…

: (14) 3234-7401 - Bauru 542 Diretor editorial Antônio iú z de Toledo Pinto Diretor de produção editorial bsa Roberto Curia Editora ManveRa Santos Assistentes editoriais Rosano Simone Siha lorissoCasm Produção editorial Uffotíves Omissa Bowsdti Maria Com OAtí/TUlliAUMIHiO to. Flonwio Goros, 6 7 0 - Jauntargo F m : (05) 3238-2323 / 3238-1384 Fm: (BS) 3238-1331-Fort*™ DISTRITOFtDEUl SI6 00 3 BL B - Loio 97 —Swo» Indusmd GráBco f m : (61) 3344-2920 / 334+2951 Fax: (61) 3344-1709-Brasio…

conquista do estado de direito. A União e alguns Estados da Federação apresentaram leis que buscam compensar financeiramente as vítimas do terror do estado no período. Foi encaminhada durante o governo do Presidente Itamar Franco e aprovada no início do primeiro Governo Fernando Henrique a Lei das Indenizações aos Familiares dos Mortos e Desaparecidos. Alguns Estados - o nosso durante o Governo Antônio Britto - aprovaram leis que beneficiam os presos e perseguidos políticos que…