Lei Maria Da Penha De Acordo Com As Regras Da Abnt

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº930027183, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, IVONE RODRIGUES MACIEL, CPF 00365840378, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30…

DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna Navarro Direitos exclusivos para Língua Portuguesa cedidos à Biblioteca24horas, Seven System International Ltda. Rua Luís Coelho 320/32 Consolação São Paulo –

.............................................. Tutela Constitucional ao Meio Ambiente................................................ Água – Bem Finito e Escasso................................................................... A Constituição e a Lei do Meio Ambiente............................................... Aspectos Importantes sobre a Água......................................................... Advertência..................................................................................

COMO FONTE FORMAL DO DIREITO DO TRABALHO Élcio Batista de Morais .......................................................................................................................151 COLABORAÇÕES DE ALUNOS 13. A ESCRAVIDÃO NA LEI DE ROMA Edgar Aparecido Santos e Maria de Lourdes Lasakoswitsck .............................................................169 14. NORMAS PARA PUBLICAÇÃO…

menores custos, salários mais elevados e, principalmente, em aumentos de níveis de produtividade. Em relação ao autocontrole das atividades desenvolvidas e às normas procedimentais: introduziu o controle com o objetivo de o trabalho ser executado de acordo com uma seqüência e um tempo pré-programados, de modo a não haver desperdícios operacionais. Inseriu, também, a supervisão funcional, estabelecendo que todas as fases de um trabalho deviam ser acompanhadas de modo a verificar se…

Pessoa com Deficiência Legislação Federal 1ª Edição Brasília, 2012 PRESIDENCIA DA REPÚBLICA Dilma Rousseff SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Patrícia Barcelos SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Antonio José Ferreira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS…

MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA MARIA RIBAS BEZZE * MARIA RIBAS BEZZE * ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO…

GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.511 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Ceder o servidor ELVES BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 9131949-7, lotado no Instituto Socioeducativo do Acre – Juruá de Cruzeiro do Sul, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de…

cargos; 3.3 Agente Técnico de Assistência à Saúde - 96 (noventa e seis) cargos. 4. Os 375 (trezentos e setenta e cinco) cargos vagos serão distribuídos entre os Órgãos Centrais e Regionais da Secretaria da Educação. 5. Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 683, de 18 de setembro de 1992, será assegurado às pessoas com deficiência, a reserva de 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas por cargo em concurso e por Região; 5.1 Mesmo que o percentual não…

Pública Municipal, o qual se regerá de acordo com as instruções seguintes: 1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este edital, o qual contém os itens, anexos e condições que o regulam, conforme legislação vigente. 1.2. O Concurso Público será realizado pelo INSTITUTO LUDUS, com sede sito na Rua Vereador Edmundo G. de Oliveira, N.º 173 - Bairro São Cristovão, CEP: 64.055-030, Teresina-PI, empresa contratada na formada lei, obedecidas as normas…