Lei Maria Da Penha De Acordo Com As Regras Da Abnt

II. Título. 95.0658 CDU-340.113.1 índice para catálogo sistemático: 1. Linguagem jurídica 340.113.1 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS — É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n8 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n 2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Cód.: 1001 55 037 Impresso no Brasil/Printed in Brazã SUMÁRIO Nota dos…

Criança e do Adolescente, 1200 delegados adultos e 600 adolescentes debateram, pela primeira vez, a elaboração de um plano decenal para esse segmento. Avaliaram também a implantação do chamado Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo, a nova lei de adoção e o Plano Nacional de Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. O Brasil organizou, em 2008, o maior congresso mundial sobre o combate à exploração sexual de crianças, com 3500 participantes de 170 países. E…

10 720 600 Tabela 1.3 - Velocidades síncronas Para motores de “dois pólos”, como no item 1.5.1, o campo percorre uma volta a cada ciclo. Assim, os graus elétricos equivalem aos graus mecânicos. Para motores com mais de dois pólos, de acordo com o número de pólos, um giro “geométrico” menor. Por exemplo: Para um motor de seis pólos teremos, em um ciclo completo, um giro do campo de 360o x 2/6 = 120o geométricos. Isto equivale, logicamente, a 1/3 da velocidade em dois…

Figura 17: Mulher com sutiã na mão e participantes do movimento feminista "Queima de Sutiãs". 56 Figura 18: A “Marcha das Vadias” de Santa Maria (RS), em junho de 2012, que reuniu cerca de 800 pessoas. 57 Figura 19: Discussão por igualdade de direitos. 59 Figura 20 - Apresentação de Beyoncé no Video Music Awards 2014 63 YYYLISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial UNISUL Universidade do…

Criança e do Adolescente, 1200 delegados adultos e 600 adolescentes debateram, pela primeira vez, a elaboração de um plano decenal para esse segmento. Avaliaram também a implantação do chamado Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo, a nova lei de adoção e o Plano Nacional de Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. O Brasil organizou, em 2008, o maior congresso mundial sobre o combate à exploração sexual de crianças, com 3500 participantes de 170 países. E temos…

Pública do Estado da Bahia, o qual reger-se-á pelas disposições da Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, Lei estadual nº 11.613, de 06 de novembro de 2009, Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, Lei estadual nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, Lei estadual 12.615, de 28 de dezembro de 2012 e Decreto estadual nº 9.388, de 04 de abril de 2005 e de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte…

Pública do Estado da Bahia, o qual reger-se-á pelas disposições da Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, Lei estadual nº 11.613, de 06 de novembro de 2009, Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, Lei estadual nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, Lei estadual 12.615, de 28 de dezembro de 2012 e Decreto estadual nº 9.388, de 04 de abril de 2005 e de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte…

Segura Muñoz, pela orientação, amizade, admiração, dedicação, contribuindo para meu crescimento científico e intelectual. Por ter acreditado em mim, motivo de muito orgulho e muita responsabilidade em ser sua primeira orientanda. À Profa. Dra. Ângela Maria Magosso Takayanagui, pela atenção e sugestões oferecidas, além da amizade, que me foram de grande importância. Ao Prof. Dr. Valdir Schalch da Escola de Engenharia e Hidráulica de Saneamento de São Carlos pela sua atenção, disposição e…

Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I . DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 2. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90, com as modificações da legislação…

Pública do Estado da Bahia, o qual reger-se-á pelas disposições da Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, Lei estadual nº 11.613, de 06 de novembro de 2009, Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, Lei estadual nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, Lei estadual 12.615, de 28 de dezembro de 2012 e Decreto estadual nº 9.388, de 04 de abril de 2005 e de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte…