Lei Maria Da Penha De Acordo Com As Regras Da Abnt

1ª Edição LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII

......................................................................47 Evite ser prolixo.......................................................................................................................................47 S u m á r io IX Leis da legibilidade................................................................................................................................. 47 Redundância: um pecado a ser evitado...............................................................

2 MANUAL DE ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA Dedicatória Dedico este livro a meus filhos e netos: Beatriz, Rita, Marcílio, Ítalo, Yasmin e Ana Rita página 3 MANUAL DE ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA Agradecimentos A minha esposa, Maria Rita Pereira, pelas numerosas noites que teve de dormir sem esperar por mim. A meus alunos do Curso de Especialização em Língua Portuguesa da UERJ, pela enorme colaboração em sua aplicação em sala de aula. Aos Prezados Colegas do…

transparente o compromisso e a responsabilidade da garantia dos direitos aos cidadãos piracicabanos. Gabriel Ferrato dos Santos Prefeito do Município de Piracicaba Eliete Nunes F. da S. Secamilli Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Maria Cecília Kerches de Menezes Coordenação de Informação, monitoramento e Avaliação Rosimeire Aparecida Bueno Jorge Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Amabile Furlan Assessoria Técnica 5 INTRODUÇÃO…

Carlos Ciccarino Diretor Geral de Educação a Distância Prof. Ricardo Herrera Diretor Administrativo e Financeiro de Educação a Distância Profª Mércia Freire Rocha Cordeiro Machado Diretora de Ensino de Educação a Distância Profª Cristina Maria Ayroza Coordenadora Pedagógica de Educação a Distância Prof. Ciro Bächtold Profª Elaine Cristina Arantes Profª Luciane Schulz Fonseca Coordenadores do curso Profª Dionette Amaral Coordenadora Adjunta CURSO SUPERIOR DE T…

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais estabelecidas neste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital,…

Planejamento de Recursos Hídricos - SPR. Com a inclusão do Sistema Nacional de Gerencia- Tendo em vista a relevância dos temas e produtos mento de Recursos Hídricos na Constituição de gerados nesse processo, a ANA decidiu incluir al- 1988, a aprovação da Lei no 9.433 em 1997, estabe- guns temas para publicação na série “Cadernos de lecendo a Política e o Sistema Nacional de Gerencia- Recursos Hídricos”, que tem por objetivo principal a mento de Recursos Hídricos e a criação da…

Lento Marcelo Cavalcanti Maria da Graça Poyer Maria de Fátima Martins (Auxiliar) Mauro Faccioni Filho Michelle D. Durieux Lopes Destri Moacir Fogaça Moacir Heerdt Nélio Herzmann Onei Tadeu Dutra Patrícia Alberton Raulino Jacó Brüning Rodrigo Nunes Lunardelli Simone Andréa de Castilho (Auxiliar) Criação e Reconhecimento de Cursos Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Desenho Educacional Design Instrucional Daniela Erani Monteiro Will (Coordenadora) Carmen Maria Cipriani…

........................ 162 Tabela 44: Análise de Sensibilidade - Condições de Contorno x Fator Limitante/Condições Impeditivas ............................................................................ 162 Lista de abreviaturas e siglas ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas AET Área Especial de Tráfego APROV Departamento de Aprovações da SEHAB CAEHIS Comissão de Análise de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social CAIEPS Comissão de Análise…

TÉCNICO ECONÔMICA DE UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA DISTRIBUÍDA Henrique de Senna Mota Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do Grau de Mestre em Ciências na Área de Tecnologia Nuclear. Orientadora: Dra. Fátima Maria Sequeira de Carvalho São Paulo 2011 DEDICATÓRIA A quem não pede nada e em troca dá amor, Ao que não desespera, pois sabe o seu valor, A todos que a tristeza não conseguiu vencer, Ao que aposta alto sem medo de perder, A…