Lei Maria Da Penha David Jorge

Catalão de Abraão Cresques (cerca de 1375) Carta anónima. 1384. Colecção Pinelli- Walkenae O arquipélago na cartografia dos séc. XIV e XV A cartografia portuguesa conhecida é da segunda metade do sé- culo XV: a carta anónima de cerca de 1471 e as de Jorge de Aguiar (1492) e Pedro Reinel (1483). É aqui que encontramos as melhores representações cartográficas do arquipélago madeirense, mas só no século XVI esta testemunha o seu exacto conhecimento. Quanto à nomenclatura das ilhas, a…

_____________________________________ Prof. Dr. Paulo Rogério dos Santos Baía Departamento de Ciências Sociais Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ________________________________ Profª Drª Ângela Maria de Sousa Lima Departamento de Ciências Sociais Universidade Estadual de Londrina (UEL) _________________________________ Profª Drª Maria Tarcisa Silva Bega Departamento de Ciências Sociais Universidade Federal do Paraná (UFPR) _________________________________ Profª Drª…

Vice-Presidente MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aloizio Mercadante INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE Gilberto Câmara – Diretor geral COORDENAÇÃO FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA Marcia Makiko Hirota – Coordenação geral INPE Flávio Jorge Ponzoni – Coordenação técnica EQUIPE DE TRABALHO E APOIO Mario Cesar Mantovani, Olavo Garrido, Ana Ligia Scachetti, Adauto Tadeu Basílio, Andrea Godoy Herrera, Walter Kudo Maejima EXECUÇÃO TÉCNICA Arcplan Marcos Reis…

ESTATÍSTICA - IBGE Presidenta Wasmália Bivar Diretor-Executivo Nuno Duarte da Costa Bittencourt ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Marcia Maria Melo Quintslr Diretoria de Geociências Wadih João Scandar Neto Diretoria de Informática Paulo César Moraes Simões Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Denise Britz do Nascimento Silva Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro…

partir das reais necessidades regionais e locais, e a manutenção de recursos humanos motivados, intelectualmente preparados e, uma formação pautada em novos conhecimentos teóricos, políticos e técnico-administrativos. Nesse contexto, tem destaque a Lei 11.129 que cria a Residência Multiprofissional em Área da Saúde (regulamentada pela Portaria Interministerial nº 2.117 de 03 de novembro de 2005), estabelecendo as diretrizes e estratégias para a implementação: 1) da Comissão…

horizontal 1.2.. CLASSIFICAÇÃO DICOTÔMICA 1.3. O DIREITO VISTO COMO UM SISTEMA UNO, INDIVISÍVEL E INDECOMPONÍVEL. 1.4. ALOCAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL 2. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2.1. Justificativa para uma Teoria da Constituição Segundo Manoel Jorge da Silva Neto, 2 “Quanto se constrói uma casa, é imprescindível edificar, inicialmente, a base fundante e o alicerce indispensável à segurança da construção. No campo da ciência jurídica, de igual modo, reveste-se de…

Coordenador do projecto “Esculpindo a Palavra com a Língua” Amosse Mucavele Conselho Editorial Abreu Paxe - Angola Jorge Arrimar- Angola Victor Oliveira Mateus - Portugal Mbate Pedro – Moçambique Claudio Daniel - Brasil Rita Dahl – Finlândia Maria Ângela Carrascalão – Timor- Leste Conceição Lima – São Tomé e Príncipe Alberte Momán Noval- Espanha (Galiza) Maria do Sameiro Barroso- Portugal Frederico Matos Cabral – Guiné-Bissau Ficha Técnica Titulo: A arqueologia da Palavra…

Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.298, de 30 de Dezembro de 2009, e na Lei nº 9.203 de 25 de agosto de 2009. DECRETA: 20 606 199 1782 0600 APARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA F …

CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUACU DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000156-31.2012.403.6116 PROT: 30/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA ANGELICA DE NOVAES BERNARDI ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000157-16.2012.403.6116 PROT: 30/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ODEVAL…

maio / 2015 1 - VIGILANCIA EM SAUDE Nome Cargo/Função Classificação IVANETE VARELO MEDEIROS TEC.ENFERM. Concursados 1.411,79 EMANUEL BARBOSA DA SILVA MOTORISTA Concursados 2.099,10 MANOEL GOMES CHAVES AG.PORT. Concursados 1.390,82 MARIA DA GUIA COSTA DA SILVA AG.SERV.GER. Concursados 1.217,46 ROMULO DA SILVA NUNES MOTORISTA Concursados 2.271,03 ANTONIO RIBEIRO MOTORISTA Concursados 2.195,70 JOSEILSON DE LIMA SOUSA AG.PORT. Concursados 1.965,92 MARTHA…