Lei Maria Da Penha David Jorge

Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR Fernando Haddad Ministro da Educação - MEC André Luiz Figueiredo Lázaro Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Sérgio Carrara Maria Luiza Heilborn Coordenadores do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM Instituto de Medicina Social – IMS Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Promoção Secretaria Especial de Políticas para…

aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações, protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a…

Costa Côrtes ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Wasmália Socorro Barata Bivar Diretoria de Geociências Luiz Paulo Souto Fortes Diretoria de Informática Paulo César Moraes Simões Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Sérgio da Costa Côrtes (interino) Secretário-Executivo Daniel Maia Secretaria da Agricultura Familiar Adoniram Peraci Secretaria de Desenvolvimento Territorial Humberto Oliveira Secretaria…

– FESP Presidente do Conselho Curador Prof. Fabio Pimenta Esper Kallas Diretor do Núcleo Acadêmico de Educação Prof. Anderson Jacob Rocha Núcleo de Educação a Distância Coordenação Geral Ana Maria Abdul Ahad Suporte Técnico e Diagramação Victor Faria Pereira Lima Revisão de Texto Ana Maria Abdul Ahad Programador João Paulo Silva Araújo Departamento de Informática Chefe de TI Anderson de Souza Departamento de Comunicação Chefe do Departamento de Comunicação Selma Tomé …

Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR Fernando Haddad Ministro da Educação - MEC André Luiz Figueiredo Lázaro Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Sérgio Carrara Maria Luiza Heilborn Coordenadores do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM Instituto de Medicina Social – IMS Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Promoção Secretaria Especial de Políticas para…

HWANG 19/02 1.007.828 AARON OLIVEIRA SANTOS ARRUDA 29/05 1.022.526 ABDA COSTA MARQUES DE SOUZA 26/08 976.602 ABDO YOUSSIF KHOURY FILHO 30/06 983.712 ABEL MARTINS DA SILVA 01/09 969.553 ABGAIL DE ANDRADE SANTOS 29/03 990.440 ABGAIL MARIA SOUSA FERREIRA 11/10 977.177 ABIGAIL MIRELA GOUVEIA 17/07 994.864 ABINAI DE SOUZA GOMES 29/06 1.023.497 ABIQUEILA ALVES PINTO 07/11 ABKELLY CHUBICHESQUE DA SILVA 08/09 1.004.133 ABNER DA SILVA PEREIRA 01/03 1.011.269…

no artigo 1.1 (Obrigação de Respeitar os Direitos) deste tratado, o artigo 4 (Direito à Vida) da Convenção pela morte dos internos Elvio Epifanio Acosta Ocampos, Marco Antonio Giménez,2 Diego Walter Valdez, Sergio Daniel Vega Figueredo,3 Sergio David Poletti Domínguez,4 Mario Álvarez Pérez,5 Juan Alcides Román Barrios, Antonio Damián Escobar Morinigo6 e Carlos Raúl de la Cruz,7 ocorridas como consequência de um incêndio, e de Benito Augusto Adorno, falecido por um disparo de arma de…

Marta Paulino • Miguel Diogo Afonso • Rita Baleiro VIAGENS COM MANUEL TEIXEIRA GOMES Liliana Frieza • Nádia Castro • Sancha Pina • Elisa Coke • Sílvia Quinteiro FRAUDE E EVASÃO FISCAIS NO ARRENDAMENTO ESTUDANTIL Bruna Filipe • Nuno Cristo • Jorge Afonso • M. Lurdes Varela O DESDOBRAMENTO DA ALAVANCA FINANCEIRA NAS COMPONENTES OPERACIONAL E DE FINANCIAMENTO Ana Balbino • Sandra Correia • Celísia Baptista A ESTRUTURA DE CAPITAL DAS EMPRESAS FAMILIARES PORTUGUESAS À LUZ DA…

PÚBLICO N. 228/GDRH/SEARH, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014. A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal/1988, da Lei Federal n. 8.666/1993, das Leis Estaduais n. 749/1997 e n. 2.173/2009, Instrução Normativa n. 013/TC/RO/2004, entre outras correlacionadas, e de acordo com os termos do Processo Administrativo n. 01-2201.00178-0000/2014/SEARH e Portaria n.…

Teresa, Rio Comprido, Estácio de Sá, Praça Onze e Centro, a região sempre foi considerada área insalubre, o que não o impediu de, no séc. XVII, ser local de moradia de ricos em cujas casas eram realizados saraus, de que fala antiga música, de José Maria de Abreu e Luiz Peixoto, intitulada “Tome Polca”, quando se refere a: “Um sarau/ Na rua Itapiru/Em casa das Novaes/ O calor está abrasador/ E tem gente demais/ Mas tome polca/ Num sofá/ A dona Jacintinha/ Faz bola de papel/ E na…