Lei Lehmann

onde podemos verificar através da representação por gráfico da movimentação anual até o ano de 2011. 8. CONCLUSÃO É inegável que a Lei 8.630, a chamada Lei de Modernização dos Portos, em vigor há exatos 20 anos, representou um avanço considerável nas atividades do Porto de Santos. Como se sabe, essa Lei passou a admitir a participação da iniciativa privada numa série de atividades que antes eram exclusivas da empresa estatal responsável pela gestão e…

e Bengalas; Cadeira de Rodas; Tração Cervical; Tração Lombar. BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA: - DELISA, J. A. Tratado de Medicina de Reabilitação: princípio e prática. 3.ed. Sao Paulo: Manole, 2002. - KOTTKE, F. J.; STILLWELL, G. K.; LEHMANN, J. F. Krusen: Tratado de Medicina Física e Reabilitação. 4ª ed. São Paulo, Manole, 1997. - TARANTO, G.; DUESTERHAUS, M. A.; MINOR, S.. Procedimentos e Cuidados com o Paciente. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.…

preferência dos proprietários das redes nesta questão; tal atitude seria uma violação da liberdade de expressão subjetiva dos proprietários da rede. Para uma concepção densa ou democrática, os legisladores – ao contrário - estariam obrigados a editar leis exigindo que os proprietários de redes, mesmo contra as suas vontades, ou transmitam propaganda política do partido a que se opõem, ou se abstenham de transmitir propaganda política que expresse as suas próprias opiniões. 23 Neste…

Governador do Estado, Juscelino Kubitschek, cria-se inicialmente cinco Conservatórios Estaduais de Música. Com a Lei nº 811, de 14 de dezembro de 1951, foram criadas essas instituições, regulamentando seus objetivos, cursos e parâmetros curriculares obrigatórios (VIEGAS, 2006, p. 85). Só em 14 de março de 1961 que foi instalado o Conservatório Municipal “Lorenzo Fernândez”, conforme Lei Municipal n.º 771. Foi estadualizado e autorizado o seu funcionamento em 29 de março de 1962 e a…

positiva pelos clientes. Apesar de diversos autores tratarem um relacionamento direto entre satisfação de cliente e rentabilidade (Bernhardt, Donthu e Kennett, 2000; Eklöf, Hackl e Westlund, 1999; Oakland e Oakland, 1998; Anderson, Fornell e Lehmann, 1994), ou apondo como intermediário a questão da produtividade (Anderson, Fornell e Rust, 1997), adota-se para este estudo, a mesma abordagem proposta por Kamakura et al. (2001) e Rust et al. (1999b), onde há uma cadeia de efeitos…

teconologia de informação e comunicação e um melhoria na gestão do SIS.” UNIDADE 3 - Quais são os problemas de saúde gerada pela Exposição Ambiental? A poluição do ar é a principal preocupação entre ambientalistas e conservacionistas. Centenas de leis visam reduzir esse fenômeno e minimizar os seus efeitos. Os problemas de saúde gerada pela Exposição Ambiental são: - O enfisema é geralmente associado com o tabagismo e é responsável por 80% dos casos, mas a poluição e os…

CRITÉRIO CIENTÍFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS. (1) AGNELO AMORIM FILHO (Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba.) SUMÁRIO; I — O problema em face da doutrina e da lei. II — Critérios que têm sido apresentados para distinguir e prescrição da decadência. III — A moderna classificação dos direitos e os direitos potestativos. IV — Críticas feitas à existência dos direitos potestativos. V – Formas de…

claramente o princípio nulla poena sine lege ao estabelecer que o fato de se preparar ou conduzir uma guerra constitui um crime contra a paz, quando não havia em Setembro de 1939 (nem depois) qualquer acordo ou lei de Direito Internacional nesse sentido. O princípio da não-retroatividade da lei é um pilar do Direito que aqui foi habilmente esquecido, tornando-se este julgamento numa vergonhosa farsa e num grave atentado à idéia de Justiça, além de que foram assassinados uma dezena de…

conhecimento e as habilidades técnicas do homem moderno, mas também não sofreu as doenças psiquiatrogênicas e intragênicas provocadas por indicações ou práticas dos médicos. Por quê? Porque o homem primitivo possuía a sabedoria de viver segundo as leis da natureza, a cor é fundamental em qualquer sistema de cura, que o médico o saiba ou não (Amber – 2006). Analisando o vocábulo cromoterapia, observa-se que é formado por dois radicais: cromo ou croma, que significa cor, e…

motivo: eles preferem outras formas de entretenimento. A razão menos citada é falta de dinheiro. Essa vergonha assumida tem origem na escola. “Os brasileiros não lêem simplesmente porque não sabem ler”, afirma Ilona Becskeházy, diretora da Fundação Lehmann, um instituto de pesquisa educacional. Segundo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, apenas 2,5% dos alunos do ensino médio da Região Norte têm nível adequado de leitura. No Sudeste, os resultados também são ruins. Apenas…