Lei Lbd 96

PARTIR DO FESTIVAL DE DANÇAS DA RME: O DISCURSO E A PRÁTICA DENOTANDO POSSIBILIDADES. .................................................................95 3.2.1. Sobre o processo criador na dança ..........................................................96 3.2.2. A dança como espetáculo: o fim (de)limitando o processo.....................105 3.2.3. O festival de danças: uma possibilidade para a dança na escola ..........108 3.2.4. O corpo crítico e expressivo dentro da escola:…

interpretações (Fernandes, 2004; Arroyo, 2004; Penna, 2007, 2008; Subtil, 2009; Del-Ben, 2009), nos quais os autores apresentam e discutem os aspectos legais, a estrutura e o funcionamento do ensino da música nas escolas de educação básica à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); e, ainda, os estudos voltados para as funções que a música assume na escola (Souza et al., 2002; Loureiro, 2004), seja como atividade curricular ou extra curricular. A preocupação com o…

atividades. No início dos anos 1970, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB 5692/71, introduziu a obrigatoriedade da Educação Artística nos currículos escolares dos Ensinos Fundamental e Médio. O resultado dessa proposição foi contraditório, pois muitos professores não estavam habilitados e, menos ainda, preparados para o domínio de várias linguagens, que deveriam ser tratadas no conjunto das atividades artísticas, nas aulas de Educação Artística. Esta lei tornou…

desenvolvimento 8 humano. Postulou a compreensão da realidade de forma dinâmica, sistêmica e complexa, defendendo que a investigação em desenvolvimento humano não poderia concebê-la como algo simples, ou que pudesse ser descrito a partir de poucas leis universais. Este trabalho defende que a ação humana só pode ser considerada a partir do seu cenário cultural e da busca por significado dentro desse contexto (Brunner, 1990). Assim, no intuito de clarificar a opção…

Art. 19. Acidente do trabalho ( Conceito Legal ) o que ocorre pelo exerccio do trabalho a servio da empresa ou pelo exerccio do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Art. 11 desta Lei, provocando leso corporal ou perturbao funcional que cause a morte ou a perda ou reduo, permanente ou temporria, da capacidade para o trabalho. 1 A empresa responsvel pela adoo e uso das medidas coletivas e individuais de proteo e segurana da sade do trabalhador. 2 Constitui contraveno…

2 ± 3,4 41,3 ± 3,4 42,1 ± 2,7 44,3 ± 1,7 Pela análise dos resultados apresentados, pode-se verificar que a resistência à compressão aos 7 dias é já muito próxima da verificada aos 28 dias, sendo, em percentagem, 4.3 Capítulo 4 superior a 96 %, excepto para a composição 2 em que este valor apenas ultrapassa ligeiramente os 90 %. Este crescimento mais rápido da resistência à compressão dos betões leves relativamente aos betões tradicionais, deve-se ao carácter isolante do betão…

se refere legislao infraconstitucional, pode-se mencionar a Lei n 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispe sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente, a qual determina a obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto a rgo estadual para construo, instalao, ampliao e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradao ambiental. Alm dessa, a Lei n 9605, de 12 de fevereiro de 1998 outro elo do…

fsica de muitas escolas tambm dever ser adaptada, para atender com rapidez e dignidade estes alunos, e os profissionais envolvidos no desenvolvimento educacional dos mesmos. O Brasil adotou com LBD (Lei das Diretrizes e Bases da Educao Nacional) 9394/96 a proposta da integrao escolar preferencial de alunos com necessidades educacionais especiais (NEE). Com o passar dos anos, houve um processo intenso de anlise e alterao do projeto poltico-pedaggico , tanto no sistema de

drogas lcitas e ilcitas. As lcitas so todas aquelas legalizadas, produzidas e vendidas livremente e aceitas socialmente. Os principais exemplos dessas drogas so o cigarro e o lcool. J as drogas ilcitas so aquelas que tm sua venda e consumo proibidos por lei e tambm, no so aceitas socialmente, como a maconha, a cocana e o crack, alm dos medicamentos comprados clandestinamente, ou seja, sem a prescrio mdica, quando obrigatria. Consumida por cerca de 2 bilhes de pessoas, numa populao…

coberturas ......................................................................................94 3.3.6.3 Aplicação de pesticidas e fertilizantes.....................................................................................................96 3.3.6.4. Efeito do fogo .............................................................................................................................................97 Bibliografia .................................................................