Lei Geral Do Trabalho Angola

adesão ao MUD, que o Governo requereu a fim de «examinar a autenticidade das assinaturas», forneceram à polícia política as informações necessárias para uma repressão eficaz, tendo muitos aderentes ao MUD interrogados, presos e despedidos do seu trabalho. Entretanto, o clima de guerra fria foi tomando conta da Europa e as preocupações das democracias ocidentais orientaram-se para a contenção do comunismo. Desta forma, em 1949, Portugal tornou-se membro da NATO, o que equivalia estar de…

para canalizar as potencialidades criativas das crianças de idade pré-escolar com Trastornos de Déficit de atenção, então é aproveitado o funcionamento mental acelerado delas em beneficio do seu desenvolvimento. 4. OBJECTIVOS 4.1 Objectivos Gerais. Analisar os fatores que condicionam o funcionamento mental acelerado das crianças com transtorno do deficit de atenção na idade pré-escolar no colégio Baptista da paz. Propor acções que evoquem a criatividade como vía para canalisar o…

inserida em contexto escolar, pois se trata de uma dança, que envolve contexto histórico, linguagem, música, ritmos musical e corporal, exercícios físicos, coordenação motora, viso-motora entre outros. Para tanto, procuramos enfocar com o presente trabalho, a importância do resgate da origem da cultura brasileira e a afro-descendência. Acreditava-se que o Brasil, referindo-se ao período de abolição da escravatura que seria um exemplo de democracia racial. Segundo Schwarz, por trás do…

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO GREGÓRIO SEMEDO-Huíla Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas Sic Itur Ad Astra TÍTULO: TRABALHO INDIVIDUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL “ SISTEMAS DE PROCESSO EM ANGOLA VERSUS INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA ” POR: Rufino Armindo D. Tchipako Estudante do 3º ano do Curso Superior de Direito Nº de Matrícula :120895 Prof. Dr. Artur Natalício Lubango, Maio de 2014 Índice I. Introdução II. Generalidades ......................................

como Presidente da República de Angola Luanda, 26 de Setembro de 2012· EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, VENERANDO JUIZES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL,· SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL· ILUSTRES CONVIDADOS,· MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,· CAROS COMPATRIOTAS,· Este é um momento muito especial para o Povo angolano, para o Partido MPLA e para mim mesmo. Em conformidade com os resultados das Eleições Gerais do passado dia 31 de…

Rendimentos do Trabalho (“IRT”), Imposto sobre a Aplicação de Capitais (“IAC”), Imposto do Selo e do Imposto de Consumo e analisamos ainda o Estatuto dos Grandes Contribuintes e a legislação sobre documentação de despesas, as quais, pela sua transversalidade e abrangência, terão, necessariamente, um impacto considerável na esfera dos contribuintes. O presente documento é elaborado com base num esboço da nova legislação a que tivemos acesso, o qual poderá não coincidir integralmente com o…

faziam parte dos grupos sudanês (composto principalmente pelos povos Iorubá e Daomé), guineo-sudanês, dos povos Malesi e Hausa e do grupo banto (incluindo os kongos, os Kimbundos e os Kasanjes), provenientes dos territórios localizados atualmente em Angola, Congo e Moçambique. [carece de fontes] A capoeira ainda é motivo de controvérsia entre os estudiosos de sua história, sobretudo no que se refere ao período compreendido entre o seu surgimento e o início do século…

Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza. TEMÁTICA Cultura e Arte DESTINO Salas anexas na unidade de internação do sistema socioeducativo de Rondonópolis PROJETO CAPOEIRANDO II ÍNDICE BREVE HISTÓRIA DA CAPOEIRA 3 JUSTIFICATIVA 4 OBJETIVO GERAL 5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 METODOLOGIA 6 IMPACTO 7 PARCERIAS E INTERFACES 8 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES 8 CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO 10 AVALIAÇÃO 10 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 BREVE HISTÓRIA DA CAPOEIRA Segundo Silva J.…

que aproximaram as duas variedades escritas, não foi aprovada oficialmente uma reforma que instituísse um documento normativo comum. Fruto de um longo trabalho da Academia Brasileira de Letras e da Academia das Ciêcias de Lisboa, os representantes oficiais dos então sete países de língua oficial portuguesa (além do Brasil e de Portugal, também Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) assinaram em 1990 o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, ratificado…

AUDITORIA FINANCEIRA 25/04/2012 Capítulo 2 A profissão de auditor 2.1 - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROFISSÃO EM ANGOLA Pensa-se poder afirmar que os auditores têm como precursores os peritos contabilistas cuja criação estava prevista no Regulamento anexo ao Decreto de 13 de Abril de 1911, o qual instituiu então um novo regime de fiscalização das sociedades anónimas. Os peritos contabilistas tinham funções de arbitragem entre a…