Lei Geral Do Trabalho Angola

* UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA Ficha técnica Título: Editor Propriedade/Copyright Tiragem Luanda, Maio de 2002 Sistemas e Processos Eleitorais – funções, implicações e experiências. Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito/Fundação Friedrich Ebert, Representação em Angola Fundação Friedrich Ebert, Representação em Angola 2000 exemplares ÍNDICE APRESENTAÇÃO PREFÁCIO Página i iii CAPÍTULO I SISTEMAS ELEITORAIS: PANORÂMICA GERAL Adérito Correia A…

metrópole manter um controle sobre as riquezas daquelas terras que agora lhe pertencem. Só que, nem sempre, a forma com que os europeus tentavam intimidar a população nativa, conseguiam tal êxito. Houve aqueles que resistiram e os que renderam ao trabalho compulsório. Há também os colonos que tentavam usufruir das riquezas que deveriam ser encaminhadas para a metrópole, fugindo assim da tributação. Isso demonstra que, nem sempre há submissão do colonato sobre o poder reinol, mostrando…

Capitulo I – fundamento teórico . Angola tal como qualquer outra sociedade humana, esta sujeita a se subter a este fenómeno social que afecta todas as sociedades do mundo inteiro pelo simples facto de que enquanto houver famílias, haverá sempre delinquência juvenil, só que com o passar dos tempos este, mal tem tendência negativa sobre as sociedades subdesenvolvidas como é o caso de angola. Porque os jovens em angola , querem ter a mesma liberdade dos jovens europeus , e Americanos que…

marechal Deodoro da fonseca o Decreto Lei 487 dizia que: A partir de 11de outubro de 1890 todo capoeira pego em flagrante seria desterrado para a Ilha de Fernando de Noronha por um período de dois a seis meses de prisão. Parágrafo único: É considerada circunstância agravante pertencer o capoeira, a alguma banda ou Malta, aos chefes impor-se-á a pena em dobro.Os capoeiristas costumavam usar calças boca de sino e no período em que a capoeira ficou proibida por lei (1890-1937) a polícia,…

República de Angola ARQUIVO NACIONAL DE ANGOLA RELATÓRIO SOBRE A CATALOGAÇÃO FEITA NA CAIXA Nº447 Concernente ao exercício prático que nos foi dado pelo PhD. Jean M. A. Mbah, tive como ocupação a catalogação de documentos referentes a actual Província do Huambo (Nova Lisboa). Pessoalmente, trabalhei com a caixa nº447. No decorrer do trabalho deparei-me com variados documentos, algumas dificuldades que foram superadas com a ajuda do Professor e de alguns colegas, para no final…

A QUESTÃO DOS NEGROS Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Psicologia Social do Centro Universitário Curitiba, como nota parcial para a conclusão da disciplina, na área de Relações Internacionais. CURITIBA 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. África antes da colonização 3 2. Colonização africana 3 3. Escravidão 4 4. Tráfico negreiro 4 5. Apartheid 4 6. Preconceito 4 INTRODUÇÃO A questão sobre os negros em todo o Mundo é algo que deve ser analisado…

COLEGIO ESTADUAL NATALIA REGINATO TRABALHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA CAPOEIRA Nome: Maiara Cunha dos Santos N°: 16 Turma: 4° A Técnico Curitiba 2013 INTRODUÇÃO A capoeira é uma expressão cultural brasileira que mistura arte-marcial, esporte, cultura popular e musica. Desenvolvida no Brasil principalmente por descendentes de escravos africanos, é caracterizado por golpes e movimentos ágeis e complexos, utilizando primariamente chutes e rasteiras, além

AVELINO SIQUEIRA CAMINHOS RELIGIOSOS DA NAÇÃO AFRO-BRASILEIRA Trabalho apresentado ao Curso de Licenciatura em Pedagogia da UFAC – Universidade Federal do Acre, para a disciplina de Seminário de Humanidades II e a professora Drª. Elizabeth Miranda de Lima. RIO BRANCO, AC. 2014 CAMINHOS RELIGIOSOS DA NAÇÃO AFRO-BRASILEIRA Este trabalho tem como finalidade o conhecimento e o reconhecimento de como as religiões de…

respectiva. II.º Ao celebrar o Contrato de Trabalho, sobre os contraentes incidem direitos e deveres, cuja violação, pelas partes, pressupõe consequências legais. III.º Na República de Angola, vigora um conjunto de diplomas que regulam as relações jurídico-laborais, se destacando, no entanto a Lei 02/00, de 11 de Fevereiro, doravante designada, Lei Geral do Trabalho, (L.G.T). IV.º No caso em apreço, o Sr. Leal ao celebrar o Contrato de Trabalho com a GRS-Angola, S.A., exerce a sua…

Angola após a independência, viveu sob signo da economia dirigida, um oposto da economia de mercado, mais tarde foram abolidos os monopólios estatais e privatizada a rede comercial. Nos últimos anos do seculo XX surgiu pela primeira vez o delineamento dos Direitos do Consumidor, aprovou-se a legislação relativa a publicidade e a lei de Defesa do Consumidor que o autor considera estar na verdadeira origem dos direitos do Consumidor angolano. Nesta atmosfera foi adoptada a legislação…