Lei Euzebio De Queiros

documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário

Editorial Lígia Alves Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com,br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Kditora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 c punido pelo artigo 1S4 do Código Penal. EXPLICAÇÃO E DEDICATÓRIA 1 Este livro integra-se ao recente selo em que o I D P se liga, c o m regozijo, à Editora Saraiva, no intuito c o m u m de oferecer aos que se dedicam…

de Fomento Agrícola, em 1926, Conselheiro do Interventor Ari Parreiras, em 1930, Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho, de 1932 a 1940, e Ministro do Tribunal de Contas da União, de 1940 a 1951. Além disso, participou da Comissão Revisora das leis da Justiça do Trabalho, em 1939. Solteiro, sem filhos, Vianna morria sem deixar herdeiros e legava aos seus amigos tudo o que acumulou ao longo de sua vida: livros, periódicos, jornais, cartas, rascunhos e anotações. Seu arquivo privado…

Oficial General da Marinha - Almirante; Almirante-de-esquadra; Contraalmirante; Vice-almirante. DESCRIçãO SUMáRIA As funções deste grupo consistem em manter, cumprir e defender a Constituição Federal dentro da sua esfera de atribuições; observar as leis; promover as condições de segurança necessárias para o desenvolvimento e o bem-estar geral; e defender a integridade territorial e a soberania do País. Para isso, dirigem e orientam órgãos superiores das Forças Armadas; planejam e…

Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e a Magistratura, atender 30 Magistrados,nos dias5 e 6/7/2012,na comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13, VI, Lei nº 8.666/93, qual está foi justificado no processo29515-35.2012(processo financeiro0311/0867/2012). Porto Velho/RO, 22 de junho de 2012. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO EXTRATO DO RECONHECIMENTO DE DESPESA SEM PRÉVIO…

Albuquerque Calmont / 165052660, Mainel Da Silva Carvalho / 165051146, Marcelino Aguiar Da Cunha / 165121366, Marcelo Menezes De Oliveira / 165106632, Marcelo Rosas Barros / 165092811, Marcio Antonio De Oliveira Almeida / 165049433, Márcio Ávila De Queiros / 165098374, Marco Túlio Zaghi Pacheco / 165032571, Maria Aurilene Guimaraes Rosas / 165100776, Maria Carolina Pordeus E Silva Cardoso / 165078788, Maria Síglid Severino Dos Santos / 165046000, Mario Oliveira Robustelli / 165050498,…

Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000163/2012; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Francisco Valcelirio Bezerra; OBJETO: Imóvel Rural, Chácara nº 12, Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, Paranoá/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Decreto nº 31.084/2009, Portaria 25/11/2009 - SEAGRI, Resolução nº 224/2011-CONAD/TERRACAP, de 17/03/2011 e Decisão nº 529 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, proferida na Sessão 2778ª de 06/06/2012; VALOR:…

Silvio Romero foi um importante escritor brasileiro da Geração 1870 que pensou o Brasil a partir dos preceitos científicos da Europa e do Liberalismo dos EUA. Influenciado pelos parâmetros do meio e da raça, fatores somados à idéia de evolução e à lei dos três estados (Positivismo), o polígrafo constatou o atraso do país devido à inferioridade das raças formadoras da sociedade brasileira. Nos mais variados segmentos, o atraso brasileiro era visível. Para superar esse atraso, Sílvio pensava que a

documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da…

DA SILVA LEAO 0000000003534417 N/A 65.78 5 033874g DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ 0000331973420079 0.50 54.22 31 033876k DIALA MARTINS SILVA 0000153058320006 N/A 51.71 43 033886c EMERSON CARVALHO CARDOSO 0000286003620052 N/A 51.71 39 033889i EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES 0000000003286572 N/A 51.71 42 033890e FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA 0000000004117996 0.50 64.27 7 033891g FABIO JORGE DOS SANTOS VIDEIRA SAUMA 0000000002941459 N/A 58.74 23 033899a FRANCISCO NASUEL DA CONCEICAO…