Lei Estadual Abordando Idêntica Matéria Dependendo Apena

......................................................................... 85 2.13 Referências Bibliográficas .......................................................... 86 3 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: APLICAÇÕES E REFLEXOS ATINENTES À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS ........................... 87 3.1 Escorço Histórico da Lei nº 9.605/98 à Luz da Indústria do Petróleo e Gás ................................................................ 87 3.2 Dos Crimes Ambientais Relacionados à…

Barros Editoração eletrônica José Batista Dantas Projeto gráfico Tênisson Waldow de Souza Tiragem: 500 exemplares Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610). CIP-Brasil.Catalogação-na-publicação. Embrapa Informação Tecnológica. Pessoa, Maria Conceição Peres Young. Qualidade e certificação de produtos agropecuários / Maria Conceição Peres Young Pessoa, Aderaldo de Souza Silva,…

Josean Silva 5. Educação Quilombola: Um Estudo de Caso na Comunidade de Conceição das Crioulas - Pernambuco ... 141 Maria Jorge dos Santos Leite -7- Educação Entre o Ensino e a Aprendizagem 6. Educação Ambiental no Ensino Fundamental: Abordando o Livro Didático para Geografia .................... 181 Pelúzio Ferreira Martins 7. A Prática Inclusiva da Avaliação nas Aprendizagens: Desafios e Possibilidades.................................................. 205 Maria das…

Camila Silveira da Silva Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira Vânia Martins Nogueira Camila Silveira da Silva Mauricio Cesar Palmieri Ana Maria Pires Silvania Lanfredi Rosebelly Nunes Marques Iêda Aparecida Pastre © BY UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Pró-Reitoria de Pós-Graduação – UNESP Rua Quirino de Andrade, 215 CEP 01049-010 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5627-0561 www.unesp.br NEaD – Núcleo de Educação a Distância – UNESP Rua Dom Luís Lasagna, 400 - Ipiranga CEP 04266-030…

INTRODUÇÃO Abordando um assunto muito atual e polemico o trabalho refere-se a vaidade excessiva: a busca por um corpo ilusório ocasionando danos à saúde. Pouco discutido, tendo extrema importância tanto no ponto de vista clinico, social, estético e psicológico. Devido ao exagero de cirurgias plásticas e tatuagens, pessoas são induzidas cada vez mais pelo padrão imposto pela mídia nos quais vem acarretando um aumento significativo no número de riscos a saúde. Clínicas com…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA O Sistema Integrado de Gestão da Qualidade e de Gestão Ambiental numa empresa do ramo de autopeças Autora: CRISTIANE F. C. BARBEIRO Orientador:PROF. DR. ANTONIO BATOCCHIO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA O Sistema Integrado de Gestão da Qualidade e de Gestão Ambiental numa…

mercado; Qualquer indicador de desempenho. Exemplo: “Manter posição de liderança entre as empresas da indústria automobilística no Brasil, no segmento dos carros populares (Volkswagen).” “Tornar-se uma empresa líder no mercado de material esportivo e não apenas de calçados esportivos (Nike).” Já as metas são as ações específicas mensuráveis que constituem os passos para se atingir um objetivo. São definidas com números e resultados a se obter. Um objetivo pode ter várias metas…

AC. – ACÓRDÃO AJM - AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR AJMERJ - AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AMAJME - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS APEL. – APELAÇÃO CEJ - CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA CJ - CONSELHO DE JUSTIÇA CJU - CONSELHO DE JUSTIÇA DAS UNIDADES CONFL. COMP. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

67 68 69 69 70 71 71 72 SU MÁRIO 4.3. Sistema misto ou acusatório formal .......................................... 4-4- O pção do sistema processual brasileiro ...................... . . . . . . . . . . . . . 72 73 Capitulo Ili �APLICAÇÃO DA LEI PR OCESSUAL PENAL N O ESPA ÇO...... ....... .... 75 75 76 76 Princípio da territorialidade (art. 1° CPP) .......................................... 2. Conceito de territóri o .................................... . . . . ..........................

Aparecido Rissato - Vogal Juiz Alfeu Gonzaga Machado - Vogal Juiz Marco Antônio da Silva Lemos - Suplente Juiz César Laboissiere Loyola - Suplente Juiz Iran de Lima - Suplente 8 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Sumário Doutrina Leis para cumprir: no Brasil, leis que pegaram 17 Sandra Regina Fiuza e José Guilherme de Souza Transação penal: descumprimento e natureza jurídica da sentença Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e Dominique de Paula Ribeiro 21 Jurisprudência Cível…