Lei Estacionamento Idosos

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Lucimar Ferreira dos Santos de Faria Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Lucimar Ferreira dos Santos de Faria Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção…

nas grandes cidades, principalmente na cidade de So Paulo. A mobilidade urbana, que vem acompanhada de diversos outros aspectos importantes na qualidade de vida do cidado. O trnsito exaustivo, a falta de tempo, a poluio, os gastos excessivos com estacionamento e combustvel, e por consequncia uma vida nada saudvel, so os principais motivos para a busca de um meio alternativo de transporte ou modo de vida na cidade. A Bicicleta o meio alternativo que exploramos em nossa empresa. A…

Promotora de Justiça, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Pósgraduada pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí. Atualmente é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, do Ministério Público do Estado do Piauí. É membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí. Mauro Eduardo e Silva - Graduando do curso de Administração de Empresas do Centro Unificado de…

Idoso – Cidadão Brasileiro Informações sobre serviços e direitos Coordenação editorial – Fátima Gomes Edição e revisão – Leônia Vieira Fotos – Victor Soares e arquivo SECOM/PR Publicação do Ministério da Previdência Social, Esplanada dos Ministérios, Bloco F. CEP: 70059-900 – Brasília – DF Fone: (61) 3317-5000 – www.previdencia.gov.br © É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Idoso – Cidadão Brasileiro: Informações sobre serviços e direitos.

Política Social de Atenção a Criança, Adolescente e Idoso Tema 1 - Proteção Integral: paradigma Emancipatório Autores e Atores desta Política • O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/90 de 13 de julho de 1990, é considerado um dos desdobramentos mais importantes da Constituição Federal de 1988. Constituição Federal de 1988 • Os artigos 227 e 228 transformam a antiga compreensão das crianças em “situação irregular” para construir a moderna doutrina da “proteção…

Abril/2001 Orientadores: Jorge A. Martins Walter Porto Jr. Programa: Engenharia de Transportes A partir dos critérios geométricos apresentados p elos manuais de desenho urbano, engenharia de tráfego e ABNT, este trabalho realiza uma leitura das Leis de Parcelamento do Solo de algumas capitais brasileiras, quanto às exigências para uma circulação segura e confortável de pedestres, ciclistas e deficientes físicos. A análise constata a falta de critérios técnicos na regulamentação da…

indicaram um conjunto de princípios que foram acolhidos como desafios pela Secretaria da Habitação: z Facilitar o acesso e o uso dos ambientes relacionados ao habitar para todas as pessoas, com deficiência ou não, com mobilidade reduzida, tais como idosos, obesos e gestantes, independentemente de suas características físicas e sensoriais; z Promover e incentivar a construção de espaços de moradia acessíveis; z Criar espaços de lazer e demais áreas de uso comum adequados às…

LEGISLAÇÃO SOBRE O IDOSO 3ª Edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 2013 A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. no portal da Câmara dos Deputados:…

.................................................... 13 O idoso e o Codigo Civil ................................................... 28 O idoso e o Código de Processo Civil ............................. 30 O idoso e a assistência social ........................................ 32 O idoso e a previdencia social ......................................... 36 O idoso e o Código Penal ................................................ 38 O idoso e aLei de Execução Penal .................................

são diversos, mas abaixo indicamos os fatores que mais condicionam á essa exclusão: - Deficiências ( surdo / mudo / cego / cadeirante ) - doenças mentais (síndrome de down , autismo) - nível educacional - posição social / condição financeira - idosos - raça / etnia* - origem geográfica - Religião - características físicas consideradas fora do padrão - Mobilidade reduzida / Reabilitação - sem acesso a tecnologia digital - Dificuldade de comunicação (gagueira) / timidez Para o…