Lei Engenharia

serviços de engenharia sob o enfoque do pregão Samuel Mota de Souza Reis Elaborado em 06/2004. Página 1 de 2» Desativar Realce A A A contratação de obras e serviços deengenharia poderá ser objeto de pregão? Existe fundamento nas normas regulamentares que impedem tal contratação? Qual o precedente do Tribunal de Contas da União para a espécie? EMENTA: Contratação de Obras e Serviços deEngenharia. Modalidade Pregão. Configuração de Bens e Serviços Comuns. Possibilidade. Legislação…

PRUDENTE HISTORIA DA ENGENHARIA Ananda L. Alencar Borba, Gabriele Parras Profº Dra. Renata Ribeiro – Introdução à Eng. Ambiental 1º Ano Eng. Ambiental PRESIDENTE PRUDENTE, 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2.0 Desenvolvimento 4 2.1 Engenharia Antiga 4 2.2 Engenharia como Ciência 4 2.3 Engenharia no Brasil 5 2.4 A regulamentação da Profissão 5 2.5 O Engenheiro e o Exercício da Profissão 7 2.6 A Engenharia do Futuro 7 2.7 O…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL TÓPICOS GERAIS II HERON GONÇALVES DA SILVA MARCOS MELO BARRETO FILHO O SISTEMA CONFEA E CREA’S, SEU FUNCIONAMENTO E IMPLICAÇÕES NAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL DE ENGENHARIA Teresina 2014 HERON GONÇALVES DA SILVA MARCOS MELO BARRETO FILHO O SISTEMA CONFEA E CREA’S, SEU FUNCIONAMENTO E IMPLICAÇÕES NAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL DE ENGENHARIA Trabalho apresentado como requisito…

LEI Nº 6.496 de Sete de Dezembro de 1977 Institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional, e dá outras providências. LEI Nº 6.838 de 29 de Outubro de 1980 Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada

Universidade do Contestado – UnC Curso: Engenharia de Produção Disciplina: Legislação Aplicada à Engenharia LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Art. 7 CF/88: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I – relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II – seguro-desemprego, em caso de desemprego…

INTRODUÇÃO AO DIREITO (Comentário sobre a Lei Nº 5.194 DE 24 DEZ 1966) Aluno: Thiago Moreira Bezerra, graduando em engenharia elétrica / eletrônica. Instituição de ensino: UFPE Recife, 1 de Junho de 2007 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade tecer alguns comentários a respeito da Lei Nº 5.194 de 24 de Dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. A referida lei foi sancionada com…

pela lei dos Direitos Autorais Os projetos de arquitetura, enquanto obras de criação intelectual de um arquiteto, são passíveis de proteção pela Lei que rege os Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). A lei 5.194/66, que regula o exercício da profissão do arquiteto, também adota a proteção dos direitos autorais, além de vincular a autoria do projeto à responsabilidade técnica do autor. Neste sentido, assim dispõe a lei: "Art . 17. Os direitos de autoria de um plano ou projeto de…

líquidos e gases, que são denominados fluidos, recai-se no ramo da mecânica conhecido como Mecânica dos Fluidos. Departamento de Engenharia de Recursos Naturais – UFCG (www.hidro.ufcg.edu.br) Introdução Mecânica dos Fluidos: Ciência que trata do comportamento dos fluidos em repouso (Hidrostática) e em movimento (Hidrodinâmica). Departamento de Engenharia de Recursos Naturais – UFCG (www.hidro.ufcg.edu.br) Por que estudar Mecânica dos Fluidos? O conhecimento e…

citadas, que já possuíam Lei regulamentando seu piso salarial. Procurado pelos colegas, o técnico agrícola e deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), estudou a matéria e apresentou o Projeto de Lei nº 2.875/2004, que preve exatamente o reivindicado pela categoria. Veja abaixo, o texto da proposta. PROJETO DE LEI Nº , DE 2004 (Deputado PAULO PIMENTA) Modifica a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que “dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química,…

A engenharia elétrica é o ramo da engenharia que lida com o estudo e a aplicação da energia elétrica e do eletromagnetismo. De observar que, em Portugal, todos os engenheiros eletricistas recebem a designação genérica de "engenheiros eletrotécnicos", independentemente da sua especialização ser em eletrotécnica propriamente dita, em eletrônica ou em outro ramo da engenharia elétrica. Eletrotécnica Motor Síncrono A engenharia elétrica dedica-se ao estudo e aplicações de: A…