Lei E Regulamentação Do Serviço Social

VOCÊ ACREDITA QUE SOMENTE A REGULAMENTAÇÃO DE LEIS É SUFICIENTE PARA SE OBTER UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EFICAZ E DE BOA QUALIDADE? CLEIDE CARDOSO PEREIRA, R. A. 1112112. CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES. São Paulo 2015 VOCÊ ACREDITA QUE SOMENTE A REGULAMENTAÇÃO DE LEIS É SUFICIENTE PARA SE OBTER UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EFICAZ E DE BOA QUALIDADE? Embora os importantes documentos nacionais, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 3994/96); o Parecer 9/2001 CNE/CP…

Trabalho (definição) …………………………………..…. 2 A Greve ……………………………………………………………………………. 2 Piquetes de Greve ………………………………………………………………….. 2 Pré-Aviso de Greve …………………………………………………………………3 Obrigação de Prestação dos Serviços Mínimos …………………………………… 4 Incumprimento dos Serviços Mínimos ……………………………………………. 4 Lei Referente à Greve (Código do Trabalho) ……………………………………... 5 Referências Bibliográficas ………………………………………………………… 6 Conflitos Colectivos de Trabalho Definição – é uma reivindicação do…

plenamente assegurada até a mão do consumidor. Exemplo: existem empresas cujos centros de distribuição são extremamente sofisticados; entretanto, esta carga é transferida para transportadoras que não possuem condições equivalentes de qualidade de serviço no depósito, unicamente com o objetivo de redução de custos em fretes. Este evento é o que tradicionalmente chamamos de miopia na distribuição física, em que é mais importante apresentarmos resultados imediatos no que tange aos custos de…

ANHANGUERA – UNIDERP PÓLO: SENHOR DO BONFIM – BAHIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL Ana Caroline Castro – RA 33600 Denise Emanuela de Sena Silva – RA: 392740 Fábio Lima da Silva – RA: 397732 Osvaldo Moraes dos Santos – RA: 336930 Competências Profissionais Senhor do Bonfim Abril de 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP PÓLO: SENHOR DO BONFIM – BAHIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL Ana Caroline Castro – RA 33600…

CARGO 3: ASSISTENTE SOCIAL SERVIÇO SOCIAL: 1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias: condições e relações de trabalho,…

1- o processo de criação de normas, regras, legislações, ou seja, a regulamentação da profissão, é uma ação que pode ser executada pelo Ministério do Trabalho através da CBO – Classificação Brasileira de Ocupações; 2- embora a defesa do CONFEF seja a de defender a classe trabalhadora, não verificamos elementos objetivos na lei 9696/98 que garantam esta como sendo sua função social; 3- o único, e questionável, ganho da regulamentação de uma profissão seria a reserva de mercado; 4- as…

273 Os benefícios eventuais junto à política de assistência social: algumas considerações Gisele Aparecida Bovolenta1 Resumo Este artigo busca refletir sobre os benefícios eventuais enquanto parte do sistema de proteção social. Observa-se que na prática esta atenção encontra-se numa condição marginal junto à política de assistência social, a gestão pública e as legislações vigentes. Trata-se de um direito socioassistencial que precisa ser melhor definido, analisado e…

....................9 1 INTRODUÇÃO Neste Trabalho relata que a profissão de Serviço Social desde do seu inicio sofreu e sofre influencias do contexto político-econômico e social de cada época. Diante disso é que a sua própria institucionalização, determinada pelo contexto do capitalismo monopolista, que pela figura do Estado os assistentes sociais são profissão mais requisitados para responder as questões sociais via operacional se tratasse de uma prática esvaziada de concepção…

PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA CURSO DE GESTÃO PÚBLICAMUNICIPAL MARCOS ANTÔNIO ROCHA DOS SANTOS LEI COMPLEMENTAR 141/2012 – REGULAMENTAÇÃO DO FINANCIAMENTO GOVERNAMENTAL PARA SAÚDE PÚBLICA OU REEDIÇÃO DE DISPOSITIVOS JÁ CONSOLIDADOS? SÃO CRISTÓVÃO/SE 2012 MARCOS ANTÔNIO ROCHA DOS SANTOS LEI COMPLEMENTAR 141/2012 – REGULAMENTAÇÃO DO FINANCIAMENTO GOVERNAMENTAL PARA SAÚDE PÚBLICA OU REEDIÇÃO DE DISPOSITIVOS JÁ CONSOLIDADOS? Artigo…

Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. obs.dji.grau.2: Ações de Proteção Ambiental, Saúde e Apoio às Atividades Produtivas para as Comunidades Indígenas - D-001.141-1994; Art. 1º, VI, "b", D-005.620-2005 - Indulto Condicional - Comutação; Art. 1º, VI, "b", D-006.294-2007 -