Lei E Catadores

Sérgio. Eunápolis - BA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................2 ESTUDO REALIZADO SOBRE A PRODUÇÃO DE LIXO.........................................3 LEI MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA ..................................................................3 DESCARTE DE LIXO..................................................................................................4 LIXO…

and biological processes are suitable for the treatment, according to its classification. Keywords: Trash. Landfill. Collection. waste LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ASCARBE Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Belo DN Deliberação Normativa ETE Estação de Tratamento de Efluentes IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INSS Instituto Brasileiro de Seguridade Social LP Licença Prévia…

meio da parceria entre vários setores desta prefeitura, conforme estabelecido em reuniões preliminares. Coleta Seletiva É um dos instrumentos de gestão municipal de resíduos sólidos estabelecido no Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei nº 12.305/2010. A coleta seletiva de lixo é um sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros, metais e “orgânicos”, previamente separados na fonte geradora. Estes Materiais são vendidos às…

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente cabe ao poder executivo incentivar as atividades voltadas ao meio ambiente, visando inclusive desenvolver processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental, já que a lei que dispões sobre a política data de 1981, percebemos que o Distrito Federal está com um débito de pelo menos 30 anos em relação a ações como essa. Após anos sem um planejamento para o setor, o governo estabeleceu premissas e diretrizes para…

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2013. O trabalho Direito em ação tem como objetivo levar conhecimento sobre a lei para pessoas que não tem muito acesso a mesma. O nosso grupo escolheu a instituição ASMARE que está localizada no bairro Barro Preto. Lá funciona uma cooperativa de reciclagem. Foi combinado que faríamos algumas perguntas, às pessoas que trabalhassem no local, relativo a questões de direitos trabalhista e previdenciário e algumas coisas sobre saúde e depois prepararíamos uma

caso dos catadores de recicláveis* Antônio de Pádua Bosi Introdução Notadamente, as reflexões geográficas registradas em revistas e livros acadêmicos têm considerado os catadores como parte de três temas mais amplos, relacionados a debates sobre (a) formas alternativas de geração de renda para trabalhadores ditos “excluídos” (Santos, 2002; Dias, 2002), * Este artigo é resultado parcial da pesquisa “A organização capitalista do trabalho ‘informal’: um estudo sobre os catadores…

Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente Lei 12.305/2010 Prof. MS: Jefferson Teruya “ As virtudes morais não são produzidas em nós nem pela natureza nem contra a natureza. A natureza com certeza prepara em nos o terreno para a recepção destas virtudes ,mas a sua completa formação a produto do habito” (Aristóteles) Acadêmicos: Eliane Joana de Barros RA 367181 Francisco Ricardo Bacelar RA 401236 Caxias– MA 2014 LEI 12.305/2010 INSTRUMENTOS DA…

Gestão de Resíduos Sólidos CAMPOS NOVOS- SC 2011 Introdução Nesse texto eu irei falar sobre os impactos gerados pela disposição de resíduos sólidos urbanos e suas implicações para a recuperação de áreas degradadas. Comentarei um pouco sobre a Lei Estadual de n° 13.557/2005, que diz respeito aos resíduos sólidos IMPACTOS GERADOS PELA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUA IMPLICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Nos dias atuais, umas das maiores…

garantias e os direitos reservados aos trabalhadores formais. Vários tipos de trabalhadores compõem a economia informal. Há trabalhadores informais que, através de contratos atípicos, trabalham para pessoas – física ou jurídica- que não cumprem as leis trabalhistas. Outros trabalham por “conta própria”, não possuem empregador, produzem sua própria mercadoria. Há, também, aqueles que são revendedores ou prestadores de serviços autônomos. Vários trabalham em família, com os familiares…

urgentes cursos de treinamento que capacitem os catadores em tecnologia social de reciclagem, o que possibilitaria o desenvolvimento de novos produtos, agregação de valor aos resíduos coletados, geração de renda, criação de postos de trabalho e comercialização dos itens produzidos. Então, com a capacitação em reciclagem de resíduos, os catadores teriam uma possibilidade de saída para os seus problemas sociais. No DF, é muito precária a situação dos catadores, devido ainda haver pouca…