folder lei 12305/2010

No Brasil são produzidos diariamente cerca de
250 mil toneladas de lixo.

Universidade Anhanguera
Centro de Ensino a Distancia
Tecnologia em Gestão Hospitalar

Segundo a ABRELPE (Associação
Brasileira das
Empresas de Limpeza Publica e
Resíduos Especiais,) O pais avança lentamente no setor, apenas 60% do lixo esta sendo destinado corretamente..
O Nordeste é a região com o maior percentual de resíduos levados para destinações inadequadas.

Disciplina: Gerenciamento de Resíduos Sólidos e
Meio Ambiente

Lei 12.305/2010

Prof. MS: Jefferson Teruya

“ As virtudes morais não são produzidas em nós nem pela natureza nem contra a natureza. A natureza com certeza prepara em nos o terreno para a recepção destas virtudes ,mas a sua completa formação a produto do habito”
(Aristóteles)

Acadêmicos:

Eliane Joana de Barros

RA 367181

Francisco Ricardo Bacelar RA 401236

Caxias– MA
2014

LEI 12.305/2010

INSTRUMENTOS DA PNRS

Responsabilidade Compartilhada

Coleta Seletiva
A lei faz distinção entre resíduos (lixo que

Separação nos locais onde os resíduos são gerados.

pode ser reaproveitado ou reciclado) e

Sistema de logística reversa

rejeito ( o que não é possível de reapro-

São ações e procedimentos e meios para coletar e devolver os resíduos sólidos ao setor empresarial.

veitamento). A lei se refere a todo tipo de resíduos :

Criação de Cooperativas e Associações de Catadores domestico, industrial, da construção civil, eletroeletrônicos, lâmpadas de vapores mercuriais, agrotóxicos, da área da saúde, perigosos e etc..
Princípios da PNRS:


São obrigados, por lei, a comprovar a capacidade técnica e econômica para exercício das atividades.

Responsabilidade compartilhada;



Resíduos Perigosos (geradores e operadores)

Prevenção e Precaução;



Formalizar o trabalho dos catadores de resíduos.

Reconhecimento dos resíduos como bem

Importadores, distribuidores, comerciantes, titulares
dos