Lei Dos Registros Publicos Comentada

Aula 00 Curso: Conhecimentos de Informática p/ ATA-MF Professores: Alexandre Lênin, Junior Martins 00000000000 - DEMO Noções de Informática ATA/MF Teoria e questões comentadas Prof. Lênin e Júnior Aula 0 1. APRESENTAÇÕES............................................................................................................................ 2 Os professores ........................................................................................................................

estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), espécie de pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa. Essa lei é comentada pelos artigos indicados nas fontes de consultas a seguir: Artigo 1: CARDOSO, O.V. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada…

ALTERAÇÕES DA LEI 11.101/95. Trabalho sobre Recuperação Judicial, como requisito de avaliação na matéria Direito Empresarial IV ministrado pelo Professor Aleksandro Brasileiro na Universidade Católica do Salvador. SALVADOR 2015 1. Comparativo Concordata e Recuperação Judicial (Decreto – Lei nº 7.661/1945 e Lei 11.101/2005) Com o advento da Lei de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) o instituto da concordata que era previsto nos artigos 139 a 185, do reformado…

PESSOAS JURÍDICAS A pessoa juridica, é uma entidade, a quem a lei da capacidade de ter direitos e obrigações, separadamente da pessoa de seu proprietário ou sócios. Ou seja, os bens ficam em nome da empresa, os empregados são empregados da empresa, não se confunde a empresa com a pessoa de seu proprietário, mesmo que seja um único titular. (Ex.: Bill Gates e a Microsoft). No Brasil, Alemanha, Espanha e Itália se usa a expressão “pessoa jurídica”, em Portugal, “pessoa coletiva”, na…

trata-se de matéria de grande relevância ao mundo jurídico e à sociedade, de tal forma que seu estudo se torna imprescindível para a garantia da qualidade dos serviços prestados por seus agentes. Como se sabe tanto a função notarial quanto a de registro são atividades amplamente reconhecidas como instrumentos fomentadores da segurança jurídica e da paz social, assim sendo é de suma importância que tais atividades, seus agentes, as legislações aplicadas a estes, seus objetivos e deveres…

qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 2 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo…

Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienists AET Análise Ergonômica do Trabalho AFT Auditor Fiscal do Trabalho AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ANP Agência Nacional de Petróleo ANSI American National Standards Institute ART Anotação de Responsabilidade Técnica

Koch (1843-1910); - Stanley Miller (1930). Livro didático; Quadro e pincel; Data show; Textos complementares; Periódicos. Observação, registro e análise: - Dos conhecimentos que o aluno já possui sobre: O que é Biologia; O que é a vida; Origem dos seres vivos na Terra. - De como o aluno procede enquanto realiza as atividades de estudo. Registros e relatórios das atividades investigativas elaboradas individualmente e em grupo, considerando: adequação conceitual e do uso da…

apresentar como patentear marcas e imagens, na sua formulação clássica. É uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento. Os direitos exclusivos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outros de fabricarem, usarem, venderem,…

............................................................................................... 3 2.1. Contabilidade das entidades no setor público................................................................3 2.2 Princípios........................................................................................................................3 2.3 Lei 4320/64......................................................................................................................6 2.4…