Lei Do Software 9609

a partir de 1980, que a rede de computadores passou a ser difundida no meio civil, sendo alvo apenas a minoria da população e praticamente destinada à pesquisa científica. Em 1971, surgiu o modelo experimental do e-mail (o seu primeiro software veio em 1972), ampliando a utilidade da Rede. Já em 1973, foram criadas as primeiras conexões internacionais, interligando computadores na Inglaterra e na Noruega. O resto da década de 70 foi marcado pelo crescimento da Rede,…

ponto de entrada do ataque ● Especialização em Crimes Digitais e Produção de Provas Judiciais UNIEURO/2010 Prof. Érico José Ferreira Métodos de Invasão de Redes e Sistemas Leis Federais LEI 9610/98 – LEI DE DIREITOS AUTORAIS LEI 9609/98 – LEI DO SOFTWARE LEI 9279/96 – CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LEI 10695/03 Especialização em Crimes Digitais e Produção de Provas Judiciais UNIEURO/2010 Prof. Érico José Ferreira Métodos de Invasão de Redes e Sistemas SQL BÁSICO •…

inovação, assegurando, então, o desenvolvimento contínuo. No Brasil, o principal, entre vários órgãos e associações responsáveis pela gerência da Internet, está o CGI. 3.1 Comitê Gestor da Internet no Brasil O Órgão foi estabelecido pelo Decreto-lei de nº 4.829, do dia 3 de setembro de 2003, decreto este dispõe sobre o modelo de governança da internet no Brasil, além de dar algumas outras providências. A História do CGI, no entanto, inicia-se bem antes, ainda na década de 1990,…

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL e a Lei Geral das MPE EMPREENDEDOR INDIVIDUAL e a Lei Geral das MPE 4 © 2009. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba - SEBRAE/PB Colaboração Diretoria Executiva Mário Antônio Pereira Borba Presidente do Conselho Deliberativo Estadual Júlio Rafael Jardelino da Costa Diretor Superintendente Pedro Aurélio Mendes Brito Diretor Técnico Luiz Alberto Gonçalves Amorim Diretor de Administração e Finanças Adalbéria…

tem como base a Lei do Direito Autoral Brasileiro nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Sua finalidade na forma disposta no artigo 1°, é regular os Direitos Autorais, e ainda analisar se as taxas cobradas em eventos de casamento a título de Direito Autoral, são devidas ou indevidas. A sociedade há de saber o correto segmento das cobranças de taxas para que a lei seja executada de acordo com o que está intrínseco nos Códigos Brasileiros. Tal dispositivo encontra fundamento na Lei, bem…

Graduação Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação Trabalho de Conclusão de Curso IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - O CASO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Autor: Manoel Batista Valadao Filho Orientador: Professor André Gustavo Bastos Lima Brasília – DF 2012 MANOEL BATISTA VALADÃO FILHO IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - O CASO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Artigo…

Software Livre Conceito Software livre hoje é uma realidade. Ele ocupa espaço significativo no cenário tecnológico brasileiro e, aos poucos, vem crescendo e se desenvolvendo. Nesse modelo, a fonte de receita provém da prestação de serviços e da necessidade de agregar conhecimento. Cenário nacional Um levantamento encomendado em 2006 pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e realizado pela consultoria IDC indica que o mercado nacional de softwares e serviços é o 12º…

Shell. -Tridimensional: constituída por forma especial não funcional e incomum dada diretamente ao produto ou a seu recipiente, sendo que a forma especial objetiva identificar diretamente o produto. O registro da marca tridimensional é uma inovação da Lei nº 9.279/96.Exemplos: tampa da caneta BIC, seta da caneta Parker. Registro de marcas no INPI a)Registro constitutivo de direito O empresário adquire o direito ao uso exclusivo da marca com o certificado de registro concedido pelo…

..............................42 3.2.2 – Domínio Público ............................................................................................................42 3.2.3 – Exceções da Lei de Direitos Autorais .............................................................................43 3.3 – As leis e a Internet ................................................................................................................44 3.4 – Formas de proteção de conteúdo digital ................

adquiriu. Mas Rafaela não pode fazer nada que a lei não permita com o texto do livro. O titular dos direitos do livro é a editora. Eduani sempre será autora. Titular dos direitos patrimoniais é a editora. O bem físico é de Rafaela, então ela é proprietária do meio físico. titular – você pode ceder os direitos autorais de uma musica que você ainda não compôs. Você pode ser autor mas a titularidade já nasce para um terceiro. Autoria individual: lei 9610. Art. 11. Autor é a pessoa…