Lei De Introdução Do Código Civil Pessoas Naturais Pessoas Jurídicas Direitos Da Personalidade Bens

CARTILHA DE DIREITO CIVIL CARTILHA DE DIREITO CIVIL [pic] [pic] Prof. Remulo Marciano – Direito Civil 1 Marcio Kazzubek Alberto dos Santos RA. 5636126815 Andreia Alves dos Santos RA Bianca Karina Jessica Antonio INTRODUÇÃO Iniciamos já esclarecendo que o Direito é consequência do meio onde é aplicado, ou seja, um direito aqui reconhecido (Brasil) em outro local do mundo, por exemplo, não é. Aliás, não precisamos ir muito longe para vermos

DESAFIO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES - DIREITO E LEGISLAÇÃO [pic] Uruguaiana 2011.06.05 ALYNE MOREL DE ALMEIDA - RA: 241614 ANA CRISTINA DE SOUZA FERNANDES – RA: 191999 CARLOS ROBERTO TRINDADE RODRIGUES – RA: 191425 ITÁLIA-MAR LUCHO RANGEL – RA: 241632 JOSÉ CLEVERSON TEIXEIRA PUSS – RA: 241641 TIAGO MAIRES RANGEL – RA: 241633 DESAFIO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES – DIREITO E LEGISLAÇÃO

DIREITO E LEGISLAÇÃO Desafio “de Aprendizagem de Direito e Legislação, apresentado no Curso de Graduação de Administração de Empresas – EAD” são paulo 2011 SUMÁRIO 1. Introdução ….................................................................................................1 2. Lei de Introdução ao Código Civil.......................................................................4 2.1 Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei?..............

01. Histórico do Código Civil 02. Introdução. 03. Pessoa. 04. Conceito de Pessoa. 05. Personalidade Jurídica. 06. Capacidade Jurídica 07. Direitos da Personalidade. 08. Domicílio Civil 01. Histórico do Código Civil Desde a Constituição Brasileira de 1824 previam-se dois códigos, o Civil e o Criminal, mas apenas o segundo foi concretizado. Após a independência do Brasil, permaneceu em vigor a legislação portuguesa, que correspondia às Ordenações Filipinas. Todavia, sob…

Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Curso de Direito Disciplina de Direito Civil Michelle Caminha Vivianne Matos A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil de 2002 Brasília Novembro/2013 RESUMO As pessoas jurídicas são entes formados pelo agrupamento de homens, para fins determinados, que quando formalmente instituídas adquirem personalidade distinta da de seus membros. A lei reconhece…

Noção básica de Direito Segundo o grande doutrinador Miguel Reale a definição de direito é: “Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social, graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um dos seus membros”. A autora Maria Helena Diniz afirma, que não há uma anuência entre os autores na definição do conceito de Direito. Já que existe inúmeros pontos de vista. O homem não vive isolado, vive em sociedade. Como nos…

Trabalho apresentado e avaliado na disciplina de Direito e Legislação, do curso de Pedagogia 3 Semestre, sob a orientação professora: Rosimeire R. Rosa Sete Quedas - MS Junho – 2011 Sumário INTRODUÇÃO..................................................................................1 Capítulo I LEI DE INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL I.I. Como ocorrem o início e o fim da vigência de uma lei?...........................3 I.II. Aplicação da lei e fins…

.DIREITO CIVIL ( Esquemas de Aula ) 1) Noção de Direito - Direito Positivo Um conjunto de normas que visa organizar a ordem, para garantir direitos e deveres. Engloba normas e também os costumes. O Direito Positivo é o Direito legislado, escrito. É a norma escrita. O Direito Positivo está contido no Direito. Falar em Direito e Direito Positivo, na verdade, significa englobar em um único conceito, a noção de organização social e de organização normativa escrita. Direito é o princípio…

DIREITO CIVIL UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 1. Direito Público e Direito Privado Direito Público  Estado  normas de origem pública (Relações na qual o Estado figura como parte diretamente regidas por normas de origem pública). Direito Privado  Particulares  normas de cunho individual (Relação entre particulares regidas por normas de cunho individual). Na prática algumas normas privadas valem no direito público vice-versa, elas se misturam. No público a principal norma é…

Bacharelado em Direito Disciplina Código Introdução ao Direito Civil DIR11FP2 Semestre Letivo Horário Carga Horária 2015.2 Noturno (19:00 – 22:00) 80 Número de Créditos Pré-Requisitos Período 04 Introdução à Ciência do Direito 2º Campo de Formação Foco Formação Básica Noções introdutórias de Direito Civil Professor E-mail Ana Driely Coutinho Dias anadriely@hotmail.com Currículo Resumido Bacharel em Direito – Centro Universitário de João Pessoa Especialista em Direito Processual Civil –…