plano de ens

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Curso

Bacharelado em Direito

Disciplina
Código
Introdução ao Direito Civil
DIR11FP2
Semestre Letivo
Horário
Carga Horária
2015.2
Noturno (19:00 – 22:00)
80
Número de Créditos
Pré-Requisitos
Período
04
Introdução à Ciência do Direito
2º
Campo de Formação
Foco
Formação Básica
Noções introdutórias de Direito Civil
Professor
E-mail
Ana Driely Coutinho Dias [e-mail] Currículo Resumido
Bacharel em Direito – Centro Universitário de João Pessoa
Especialista em Direito Processual Civil – Centro Universitário de João Pessoa
Mestre em Direito Processual Civil– Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ FDUC
Ementa
Introdução ao Direito Privado. Parte Geral do Código Civil. Pessoas naturais e jurídicas, como sujeitos de direito, e aos bens, enquanto objeto de direitos, incluindo a classificação legal dos mesmos. Relações jurídicas entre pessoas, naturais e jurídicas. Fatos e atos jurídicos. Modalidades, defeitos, forma, prova e hipóteses de ineficácia dos negócios. Noções acerca dos atos ilícitos e dos institutos da prescrição e da decadência.
Competências e Habilidades a Serem Desenvolvidas
A presente disciplina tem por intuito demonstrar como se deu a consolidação do Direito Civil Brasileiro e em que se fundamenta tal ramo do Direito, por meio de estudos referentes aos direitos reconhecidos a algumas pessoas, bens, atos, fatos ou negócios jurídicos. Por essa razão, procuraremos ministrar aulas teóricas, todavia, nos remetendo à vida cotidiana, a partir de análises práticas e estudos de casos.
Conteúdo Programático
Unidade 1 – Noções Introdutórias
1 Introdução
1.1 Conceito de Direito
1.2 Direito e Religião
1.3 Direito e Moral
1.4 Direito Objetivo e Subjetivo
1.5 Direito Natural e Direito Positivo.
1.6 Direito Público e Privado
1.7 Princípios do Direito.

2 Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro - existência, validade e eficácia da norma.
2.1 Classificação das Leis.
2.2