Lei De Introdução Do Código Civil Pessoas Naturais Pessoas Jurídicas Direitos Da Personalidade Bens

QUESTÕES SUBJETIVAS – DIREITO CIVIL 01 1. Explique por que se diz que a Lei de Introdução ao Código Civil é uma norma de supradireito. (máx. 4 linhas). 2. Diferencie, quanto às leis, Vigência de Eficácia (máximo 4 linhas). 3. Explique o que é vacatio legis (vacância da lei). (máx. 4 linhas). 4. Explique o que é repristinação. Diga se esse fenômeno é ou não possível no Ordenamento Jurídico brasileiro. Justifique. (máx. 4 linhas). 5. Explique em que condições uma lei pode…

EXERCÍCIOS IV PESSOA NATURAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE, NOME E AUSÊNCIA 01. (OAB/PR – 1º EXAME – 2004). Assinale a alternativa INCORRETA. a) Ante o caráter personalíssimo dos direitos de personalidade, as normas que regem essa ordem de direitos são dispositivas e supletivas, de modo a preservar a liberdade individual expressa por meio da autonomia privada. b) A agressão aos direitos da personalidade poderá ensejar a reparação do dano tanto material quanto moral. c) A divulgação…

CURSO: DIREITO / 2º semestre A Professora: CARTILHA CIDADÃ LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. SÃO JOSÉ 2012 SUMARIO 1 INTRODUCAO 2 LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 2.1VacatioLegis 2.2 INICIO E FIM DA VINGENCIA…

Curso Superior de Direito Disciplina: Direito Civil I Tema: Cartilha Cidadã Professora: Ana Paula J. Moreno Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 2º Semestre NOME Alessandra Silva RA 7068343155 NOME Emerson Pereira de Sousa RA 6657417490 NOME Ilídio de Sá Machado Neto RA 7062544003 NOME Laís Letícia Martins RA 7068549781 NOME Laudicelia Lopes Vieira RA 7079542955 NOME Valéria Quaresma dos Santos RA 7038518889 Anhanguera Educacional 2013 Espaço destinada para criação da capa. …

Centro de Educação á Distância Desafio de Aprendizagem de Direito e Legislação José Auri da Silva Ayres- RA: 272418 2011 Introdução Este desafio tem como objetivo passar informações a respeito do Direito Civil e orientar as pessoas sobre os seus direitos como cidadão Brasileiro. Direito Civil é o ramo do direito privado destinado a reger relações familiares…

resolvidas 1) Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Controle Externo - Jurídica Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB); No tocante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que a  a) lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga parcial ou totalmente a lei anterior.  b) alegação de desconhecimento da lei escusa o seu cumprimento, como regra geral.  c)…

Material de apoio Monitoria de Direito Civil Clarissa Freitas Cezar QUESTÕES DE CONCURSO – DIREITO CIVIL Assuntos: Pessoa Natural, Pessoa Jurídica, Ausência, Direitos da personalidade, Domicílio, Comoriência, LICC – Lei de introdução ao Código Civil. 01 (USP – ADVOGADO – 2009) Sobre as associações, é INCORRETO afirmar que: (A) são pessoas jurídicas com fins não econômicos. (B) seus recursos serão destinados a outras entidades de fins idênticos ou semelhantes em caso de…

......................................................................................................04 Introdução..........................................................................................................05 Você Sabia? ......................................................................................................06 Conceitos de introdutórios aos direitos civis......................................................07 Capitulo…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe certa ordem, determinada por regras de conduta. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Em todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja, sempre se encontrará presente o fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições…

A PESSOA NO DIREITO DARLAN ROODNEY DE MATOS (305957) LUCIENE LOPES MENDES (743110) PROFESSOR ORIENTADOR: GUSTAVO TREVAS CARVALHO PEREIRA BELO HORIZONTE 2013 [pic] Faculdade de Estudos Administrativos A PESSOA NO DIREITO DARLAN ROODNEY DE MATOS (305957) LUCIENE LOPES MENDES (743110) Trabalho apresentado à disciplina Fundamentos do…