Lei De Dracon

desejos do homem começa a ser descoberto nesta nova etapa da filosofia grega com o já mencionado advento da pólis democrática. Célebre é a frase do sofista Protágoras de Abdera quando diz este que o homem seria a medida de todas as coisas. Como a lei ateniense prescrevia a oportunidade do condenado escolher uma pena alternativa à pena de morte, relata Sócrates que suas economias eram poucas e que seria possível apenas pagar como multa por sua conduta a quantia equivalente a uma mina de…

sagradas e divinas. Assim, segundo Henry James Sumner Maine, esse carater religioso do direito primitivo, imbuido de sanções rigorosas e repressoras, fez com que os sacerdotes acabassem. Por serem o primeiros legisladores interpretes e executores das leis. O ilicito se confundia com a quebra da transição e com a inflação ao que a divindade havia proclamado as sanções legais estão profundamente associadas a sanções rituais. Num segundo momento o direito arcaico passou a ser confundido…

Grécia e Roma Do ponto de vista do “Direito” Grécia  Cidades-Estado: organizações políticas e religiosas;  Leis Consuetudinárias. Desenvolvimento urbano populacional progresso monarquia legislações Zaleuco (Locros); Corondas (Catância); Licurgo (Esparta); Drácon e Sólon (Atenas). crescimento queda da Esparta  Processo - de refreamento da evolução; Leis do legislador Licurgo (ilustre e desconhecida).  Camadas sociais: - Esparciatas (guerreiros); - Periecos (sem

os gregos, agora em cidades-estados chamadas “pólis”. Período de Colonização: Desde o século VIII a.C., formaram-se pela Grécia Antiga diversas cidades independentes. Em razão disso, cada uma delas desenvolveu seu próprio sistema de governo, suas leis, seu calendário, suas moedas. Essas cidades eram chamadas de pólis, palavra grega que costuma ser traduzida por "cidade-estado". Porém, concentração de terra nas mãos dos eupátridas e o aumento da população, ocasionou a falta de terras…

diferenciada. Aos poucos, surge uma nova ideia de sociedade urbana, mais complexa e aberta a trocas materiais e intercâmbio de experiências políticas e este fato demandará um novo direito, que não seja voltado para a religião. Era necessário um conjunto de leis escritas, que regulamentassem as ações no campo privado, que estipulasse algum tribunal ou juiz para resolver as controvérsias que surgissem e que fosse respeitado em toda a extensão do território para o qual estava destinado. O…

Salamina, respectivamente) e período clássico (quinto e quarto séculos a C.)".[5] 2. Introdução ao estudo da história do Direito "Na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão social", no dizer de Antonio Carlos Wolkmer.[6] Assim,…

A HISTÓRIA DA LEI As sociedades civilizadas são tão complexas que não poderiam existir sem um sistema jurídico desenvolvido. Por essa razão, os estudiosos acreditam que o homem começou a formular leis nos tempos pré-históricos, antes do surgimento das primeiras civilizações. Mas os povos pré-histórico não possuíam sistema de escrita , e por isso não deixaram os registros de suas leis. As leis mais antigas eram estabelecidas pelo costume e transmitidas oralmente de uma geração para…

Salamina, respectivamente) e período clássico (quinto e quarto séculos a C.)".[5] 2. Introdução ao estudo da história do Direito "Na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão social", no dizer de Antonio Carlos Wolkmer.[6]…

permitiu a codificação de leis e sua divulgação por meio de inscrições no muro da cidade. Dessa forma, o povo passa a ter acesso às leis, acabando com o monopólio da justiça na mão dos aristocratas. Posteriormente os gregos passaram a ter um meio de escrita mais barato e acessível, pois começaram a utilizar o papiro. Assim, houve maior disponibilidade e menos custo de material, diminuindo as dificuldades da escrita. LEGISLADORES Os legisladores modificaram e codificaram as leis à…

primeiras especulações filosóficas; Se caracteriza pela PÓLIS (Cidade-Estado), que era a associação entre as tribos e as famílias, do ponto de vista político e religioso. Qual CARACTERÍSTICA COMUM a todas as CIDADES GREGAS? As leis governavam, não os homens. A legitimidade da lei consuetudinária decorria da Antiguidade que eles veneravam, sendo-lhe atribuída de forma histórica ou miticamente. ESPARTA: Uma das primeiras Cidades-Estado a ser fundada na Grécia. Fundada por invasores Dórios,…