Lei De Adoção

ADOCAO Adriane Stoll de Oliveira Advogada em Porto Alegre (RS), pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterna do Brasil; Flávio Luís S. Ribeiro Funcionário do juizado da infância e adolescência do fórum central para a cadeira de “Relação de Parentesco”; bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. A conceituações de adoção são inúmeras, entre elas destacamos a de Chaves (1995, p. 23) : Podemos então defini-la como ato sintagmático e solene, pelo qual, obedecidos

2- ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA CRIANÇA A adoção impacta as áreas do desenvolvimento físico, cognitivo, sócio emocional, e como resultado há alterações no comportamento da criança. Retirar crianças de suas famílias biológicas as fazem passar, geralmente, por sensações altamente dolorosas, que as deixam enlaçadas pelo terror, como extrema tristeza, dor e perda causadas pela negligência, rejeição, maus tratos, abandono, agressões, abusos, desnutrição. Foi pesquisado que algumas alterações no…

Anequini ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS LINS – SP 2008 1 FLÁVIA RENATA ANEQUINI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil sob a orientação dos Professores M.Sc. Sérvio Túlio Marques de Castro e M.Sc. Heloisa Helena Rovery da Silva. Lins – SP 2008 2 FLÁVIA RENATA…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO Vários autores conceituam o instituto da adoção, havendo variações discretas ou não entre estes conceitos, no entanto, o que ocorre é que sempre se acaba chegando a um ponto comum, qual seja, o de que a adoção é a criação de vinculo jurídico de filiação. Em resumo, todos os conceitos concordam que a adoção confere a alguém o estado de filho, gerando um parentesco civil, desvinculado dos laços de consangüinidade. Na…

ADOÇÃO – BREVES COMENTÁRIOS “Aquele a quem a natureza não deu filhos pode adotar um, para que não cessem as cerimônias fúnebres” Leis de Manu A adoção tinha o intuito de zelar pela continuidade da religião domestica, pela salvação do lar, pela continuidade das oferendas fúnebres, pelo repouso dos manes dos antepassados, tinha como justificativa a necessidade de prevenir a extinção de um culto permitido a quem não tinha filhos, pela lei dos hindus, mas no tempo de Gaio, um homem

ponto de vista jurídico, a adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo para crianças/adolescentes todos os direitos e deveres de filho, quando e somente quando forem esgotados todos os recursos para que a convivência com a família original seja mantida. É regulamentada pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina claramente que a adoção deve priorizar…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ADOÇÃO À BRASILEIRA NO SISTEMA ATUAL E SUA IRREVOGABILIDADE JANAINA ALINE DE SOUZA LAURINDO CONCÓRDIA/SC 2005 Janaina Aline de Souza Laurindo ADOÇÃO À BRASILEIRA NO SISTEMA ATUAL E SUA IRREVOGABILIDADE Projeto apresentado como exigência para a obtenção de conceito na disciplina de Metodologia Científica, do curso de DIREITO, ministrado pela Universidade do Contestado – Concórdia, sob orientação

CONSIJ-PR CIJ-PR Convivência Familiar e Comunitária Convivência Familiar e Comunitária ADOÇÃO Paraná 2012 CONSIJ-PR CIJ-PR Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Des. Miguel Kfouri Neto Presidente do Tribunal de Justiça Des. Fernando Wolff Bodziak Presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude Dr. Fábio Ribeiro Brandão Juiz Dirigente da Coordenadoria da Infância e da Juventude Capa Fernanda Charane de Almeida…

FACULDADES INTEGRADAS FAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS PROJETO DE PESQUISA MARISELMA APARECIDA DOS SANTOS LAPOLA Projeto de pesquisa em atendimento à disciplina Monografia Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Integradas Fafibe BEBEDOURO 20072 SUMÁRIO 1. Título do Projeto de Pesquisa ......................................................................................3 2. Justificativa e Relevância ...............................

CIVIL II – FAMÍLIA PROFESSOR JOÃO AUGUSTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Marina Sobreira de Oliveira Xenofonte Barreto CRATO – CE FEVEREIRO/2012 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Marina Sobreira de Oliveira Xenofonte Barreto1 RESUMO: Este trabalho versa sobre a realidade de um tema polêmico e atual no Brasil: Adoção por Casais Homoafetivos. Algumas doutrinas, leis, jurisprudências foram estudadas e associadas a um…