Lei De Acesso A Informação

navegação na Internet, as formas de se atender a essas necessidades e a possibilidade de sua incorporação às paginas de turismo do portal do município. No decorrer da pesquisa, entretanto, constatou-se que as ferramentas utilizadas para proporcionar o acesso ao conteúdo de paginas da Web para os portadores de deficiências visuais, além de beneficiarem diversos outros usuários com necessidades especiais, vêm atender exigências legais até o momento não cumpridas, ficando clara,…

públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; III - o prazo de validade do concurso…

as indústrias tentam manter a Lei de Moore. Esta lei surgiu em 1965 quando Gordon Earl Moore (co-fundador da Intel) estabeleceu o conceito que previa que o poder de processamento dos equipamentos (dispositivos eletrônicos tais como computadores, celulares entre outros) aumentaria seu desempenho para 100% melhor mantendo o mesmo valor aquisitivo em um período previsto (antes ele estabeleceu dezoito meses, mas depois passou para vinte e quatro meses). Para manter esta Lei a busca por…

segurança da informação Os princípios básicos da segurança de softwares partem de cinco conceitos fundamentais: Confidencialidade; Integridade; Disponibilidade; Autenticidade; Legalidade; A confidencialidade é o princípio responsável pelo controle de acesso à informação apenas por pessoas ou entidades autorizadas para o devido acesso. Já a integridade garante que a informação mantenha todas suas características originais de acordo com a determinação do proprietário dessa…

bancários no meio eletrônico 24 3 A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR E O FORO COMPETENTE 26 3.1 Internet e provedores de serviços. Categorias 26 3.1.1 Provedor de serviços de internet 27 3.1.2 O provedor de backfone 27 3.1.3 O provedor de acesso 27 3.1.4 O provedor de correio eletrônico 28 3.1.5 O provedor de hospedagem 29 3.1.6 O provedor de conteúdo 30 3.2 Responsabilidade civil no Brasil 30 3.3 Deveres dos provedores de serviços de internet 31 3.4 Foro…

M. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO ELEMENTOS SUBSTANTIVOS DO DIREITO RESTRIÇÕES LEGÍTIMAS E ILEGÍTIMAS PROIBIÇÃO DA APOLOGIA DO ÓDIO E DA VIOLÊNCIA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA E PARA A SOCIEDADE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras,…

M. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO ELEMENTOS SUBSTANTIVOS DO DIREITO RESTRIÇÕES LEGÍTIMAS E ILEGÍTIMAS PROIBIÇÃO DA APOLOGIA DO ÓDIO E DA VIOLÊNCIA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA E PARA A SOCIEDADE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras,…

A evolução dos suportes de informação e sua acessibilidade pelos deficientes visuais O tema abordado é de grande relevância para os deficientes visuais serem vistos pela sociedade: a análise do ponto de vista histórico, do cotidiano dos deficientes visuais ao longo dos tempos. O recorte desse cotidiano refere-se às práticas ligadas ao uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC’s), assistivas ou não. Do ponto de vista histórico, para melhor compreender as questões cotidianas…

FACULDADE LA SALLE PERCEPÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ANTIPIRATARIA ONLINE ENTRE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO EM MANAUS Andrea Fernandes Guimarães Ândresse Do Nascimento Lagos Dioice Guerra Da Silva Emir Roosevelt Ascenção Albuquerque Manoel Alexandre De Sousa Lô Orientadora: Profa Dra Sandra Beltran-Pedreros Resumo O presente artigo discute alguns aspectos envolvidos no assunto que tem tomado proporção como é o caso da pirataria online no…

Sarney libera a farra das concessões em troca de apoio político; a TV protagoniza eventos políticos como debate do Collor e seu Impeachment; surgimento da internet 97 – Lei 9427: Privatização das telecomunicações; separação de telecomunicações e radiodifusão fechada de radiodifusão aberta; libera empresas estrangeiras em telefonia 2012 - Lei da TV paga: incentivo à produção nacional de conteúdo audiovisual e estímulo à concorrência sem limitação de empresas estrangeiras. CONORELISMO…