Lei 5194 66 Resumo

............................. 7.17 - DOURADOS (2006-2009) ORÇAMENTO PÚBLICO-SAÚDE...................................................... 7.18 - Número de Leitos de internação existentes segundo o ano de competência e 63 64 64 65 65 65 66 66 66 67 67 67 68 74 78 79 79 7 Especialidade.......................................................................................................................... 7.19 - Número de Servidores Públicos Municipais da Saúde…

Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência para exercer o cargo em comissão de Diretora de Cartório, DAS-3; III – Efeitos retroativos a 02/01/2013. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 -…

Funcionamento do Curso: Resolução nº 29 – CONSU/UFVJM, de 07 de novembro de 2008. Ato de Autorização do Curso: Portaria MEC nº 318, de 2 de agosto de 2011. Ano/Semestre de Início do Curso: 2012/1º semestre. 1.2 - BASE LEGAL DE REFERÊNCIA Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Decreto 6.096/2007 – Institui o Programa de Apoio aos Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais – REUNI; Parecer CNE/CES nº 67, de 11/03/2003 – Referencial para…

. . . . . . . . . .152 Legislação Brasileira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .152 Constituição Federal – República Federativa do Brasil 1988 . . . . . . . . . . . . . . . . . .152 Lei de Diretrizes e Bases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .152 Documentos internacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .154…

de potência...............................................................................................65 3.3.1 - Correção individual.................................................................................................................66 3.3.2 - Correção por grupo de cargas (QD terminal)........................................................................69 3.3.3 - Correção geral (QD principal de baixa…

de potência...............................................................................................65 3.3.1 - Correção individual.................................................................................................................66 3.3.2 - Correção por grupo de cargas (QD terminal)........................................................................69 3.3.3 - Correção geral (QD principal de baixa…

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510 - Duque de Caxias I – CEP 78043-300 - Cuiabá/MT - Fone: (65) 3315-2057 A presente licitação, no Regime Diferenciado de Contratação, será regida pela Lei 12.462, de 5 de agosto de 2011 e Decreto Estadual nº 943, de 10 de janeiro de 2012, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como os termos deste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: INDICE DO OBJETO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL…

024660i ISAIAS DA COSTA MOTA 0000000001860539 N/A 52.71 1032 024664f ISIS LIMA DE SOUSA 0000000001182471 0.00 53.72 890 024666j ISIS VASCONCELLOS GUIMARAES 0000000000500957 N/A 57.74 601 020489e ITAMAR BATISTA DE BRITO 0000000004329688 N/A 68.79 66 16 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 020491c IVANA MOURA PASSOS DE MELO 0000000423897950 0.75 63.51 277 020492e IVANA PINHEIRO SANTOS 0000000004284659 0.25 65.02 184 024711k IVO DA SILVA E

Sebastiana e as minhas filhas Victoria e Rafaela, pela paciência e compreensão durante o tempo que lhes privei de minha companhia. “Os caminhos que conduzem o homem ao saber são tão maravilhosos quanto o próprio saber.” Johannes Kepler Resumo GALLEGO, Antonio Garrido. Sistemas de Refrigeração a partir da Cogeração - Análise e simulação de propostas para o caso de cervejarias utilizando gás natural. Santa Bárbara D’Oeste: Programa de Pós-Graduação em Engenharia de…