Lei 4 024 96

Maria Ioannis B. Baganha* Análise Social,vol. XXIX (128), 1994 (4.°), 959-980 As correntes emigratórias portuguesas no século xx e o seu impacto na economia nacional** INTRODUÇÃO Em Portugal a emigração é um fenómeno permanente desde há alguns séculos, mas as correntes migratórias que a constituem são temporárias e apresentam características específicas. A diversidade das correntes migratórias portuguesas, nomeadamente durante este século, é facilmente documentável.…

...... 18 3 - Metodologia ..................................................................................................22 3.1 - Construção e aplicação do inquérito por questionário .................................................... 25 4 - Análise dos resultados obtidos .......................................................................28 4.1 - Estatística descritiva ........................................................................................................ 29 4.2

Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra (i) PMSI – COMÉRCIO E PRESTAÇÃCAO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., empresa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.318.049/0001-36, estabelecida na Rua Voluntários da Pátria, 2820 – Cj 62 – Santana – São Paulo/SP – CEP: 02402-100, sendo os sócios indicados no contrato social: (ii) Fernando Pacheco Muniz dos Santos – Brasileiro –…

Com a proclamação da independência e a fundação do império em 1822, surgiram novas ideias pedagógicas. Tentou-se organizar um sistema educacional popular e gratuito; uma lei de 1827 estabelecia que se criassem escolas primárias em todas as cidades, vilas e povoados, e escolas secundárias nas cidades e vilas mais populosas. Essa lei, porém não foi muito eficiente na prática, sobretudo pela falta de especialistas para planejar e executar tal sistema. Quanto à educação superior, cabe…

assim como o ingresso no mercado de trabalho e na vida política do país visando garantir direitos de cidadania. Neste sentido, o mesmo se propôs fazer um breve histórico das leis e Políticas específicas que amparam pessoas com Deficiência e seus familiares bem como instigar o leitor à reflexão sob o funcionamento das referidas leis no cotidiano das Pessoas com Deficiência. A exclusão que provem por um lado dos mecanismos próprios da constituição de uma sociedade capitalista e, do…

Rosemar Marmitt, portador da Cédula de Identidade nº. 14/R 2.130.364 SESP/SC e inscrito no CPF-MF sob o nº. 844.825.329-91, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Contrato que se regera pela lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores vigentes, proposta da CONTRATADA, Edital de Licitação da Modalidade de TOMADA DE PREÇO de n° 001/2013 – FMS, para obra e serviços de engenharia Processo de Licitação n° 011/2013,…

Comércio, 2005. 63 p. 1. Jornada de Trabalho. 2. Jurisprudência. I. Confederação Nacional do Comércio. II. CCST. SUMÁRIO Apresentação ___________________________________5 Carta (Ofício Nº 010) – FENAVIST _________________7 Carta (Ofício nº 024) – FENAVIST ________________ 11 Carta (Ct. 1.515/05) – FEBRAC __________________ 16 Legalidade ___________________________________ 19 Intervalo Intrajornada __________________________ 39 APRESENTAÇÃO Há vários anos a jornada de…

Mercado Imobiliário ........................................................................................................ 3 3. 4. iv 2.1 Características dos Activos Imobiliários ..................................................................... 3 2.2 Características do Mercado Imobiliário Global........................................................... 4 2.3 Aspectos Económicos…

contributos viessem a enriquecer o trabalho em curso; - analisar e comparar a bibliografia estrangeira existente sobre terminologia de formação profissional e ainda alguns estudos terminológicos provenientes de organismos nacionais e internacionais. 4 - Incluem-se, nas designações, os termos equivalentes em Inglês, Francês, Alemão, Italiano e Espanhol, sempre que foi possível encontrá-los em fontes fiáveis. 5 - Importa registar, com agrado, o grande número de sugestões e…

..................... 83 Química Orgânica (ORG)...................................................................................... 89 Química Teórica (TEO).......................................................................................... 96 Química Tecnológica (TEC)................................................................................... 98 Índice de Autores................................................................................. 101 Índice de Palavras-chave........