Lei 2 180

Breves considerações sobre a Lei Maria da Penha Índice: Resumo. 1. Apresentação. 2. A Efetividade da Lei 11.340/2006. 3. Central de atendimento a mulher. 4. Secretaria de políticas para as mulheres 5. Dados nacionais sobre violência contra a mulher 6. Considerações finais. Referências Bibliográficas. Palavras-chave: Violência. Ministério Público. Direitos. Inquérito policial. Prisão preventiva. Serviço de atendimento a mulher. Recuperação e reeducação. Resumo: O presente…

existência da sociedade empresária. • 1- Affectio societatis – é a intenção que toda a pessoa manifesta ao ingressar em uma sociedade comercial, de lucrar ou suportar o prejuízo em decorrência do negócio comum; e • 2- Pluralidade de sócios - que determina a existência de, no mínimo, 2 sócios. • Obs: o direito pátrio admite apenas uma hipótese de sociedade unipessoal, é a chamada unipessoalidade incidental temporária. (CONCURSOOOOO!!!!!!) • Embora se repudie legalmente a…

PARCELAS EXCLUÍDAS DA COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PRESUMIDAS POR LEI COMO INDENIZATÓRIAS - Os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade. - As ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973 (hipóteses de transferência provisória ou permanente). - A parcela "in natura" recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e…

APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Lei Complementar nº 142, de 8/05/13 Decreto nº 8.145, de 3/12/13 Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MPOG/AGU nº 01, de 27/01/14 1. INTRODUÇÃO Em 9 de maio de 2013 foi publicada a Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamentou o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,…

qualidade de ensino da Escola Reforço Escolar, faria diferença, ganharia maior credibilidade junto aos pais e alunos. O proprietário então procura um banco para fazer um levantamento de custos para a aquisição dos novos empreendimentos. 2. Análise do texto ESCOLA REFORÇO ESCOLAR Vamos destacar os dados apresentados no texto do anexo I do desafio. O proprietário apresentou ao banco um levantamento dos custos das despesas para dar inicio ao projeto de expansão. …

VIOLENTOS REGISTRADOS NO BAIRRO BURITIS EM 2012 E 2013. 35 14.1Anexo 1: Ata de Reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Bairro Buritis (CONSEP BURITIS) 40 14.2Anexo 2: Resumo do Projeto de Polícia Comunitária “Minha Loja, Minha Vida!” 41 15REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 43 1 TÍTULO Minha Loja, Minha Vida! 2 GERENTE Gilcélio Ramos Ferreira, 2º Ten PM Endereço Rua José Laporte Neto, 237 / Casa, bairro Estoril Belo Horizonte / MG CEP 30450-570 Telefone :…

custas e despesas advindas do processo, sem prejuízo do seu próprio sustento, conforme declara sob as penas da lei (doc. 1). Assim, nos termos do que dispõe os incisos XXXV e LXXIV do Artigo 5º da Constituição Federal, artigo 2º § único e artigo 4º da Lei nº 1060/50, REQUER o deferimento de concessão dos benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, inclusive no tocante a honorários periciais. 2. Da Comissão de Conciliação Prévia Nos termos do artigo 625-D, § 3º da CLT, declara o reclamante…

.........2 Conclusão............................................................................................................3 Imagens...............................................................................................................4 Referencias..........................................................................................................5 Introdução “O que faz com que as mulheres continuem sendo assassinadas e espancadas mesmo com a existência de uma lei…

desratização e descupinização para atendimento aos Centros de Educação Infantil e Escolas da rede de ensino do Município de Forquilhinha/SC. EDITAL DE PREGÃO Nº. 180/PMF/2014 DATA DA ABERTURA: 24/09/2014 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES FONE: (48) 3463-8121 EDITAL DE PREGÃO Nº. 180/2014 A Prefeitura Municipal de FORQUILHINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pelo…

Noite Final de Semana Quantidades de Alunos 180 200 140 60 Preços R$ 200,00 R$ 200,00 R$ 150,00 R$ 130,00 A direção estipulou outro cronograma para os professores, onde todos os professores cumpre uma carga horária de 2 horas-aulas para cada grupo de 20 alunos, com salários bruto de R$50,00 por hora/aula menos 20% de desconto para o (FGTS, INSS e outros descontos lícitos). Professor Horas-aulas Grupo de Alunos Salário bruto Desconto 1 2 20 R$ 50,00 -20%…