Lei 12 815 De 2013

br/secretarias-nacionais/secretaria-de-habitacao/planhab 1 Gráfico 1: Cenário para Atendimento das Metas do PLANHAB Além da demanda habitacional, existe a demanda associada por infraestrutura urbana. Quase 30% das moradias permanecem sem acesso à rede de esgoto e 12 Estados retrocederam nesta necessidade, desde 2005, demonstrando, assim, a incapacidade do modelo atual em considerar a demanda. No quesito abastecimento de água temos, ainda, cerca de 16% de domicílios não…

Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO…

coletivos) CAPACIDADES E DIMENSÕES Do Art. 99 aos 102l CTB: Dispõe sobre a capacidade e dimensões. Res. 12/98: Dispõe sobre as dimensões, balanço traseiro e limite máximo de peso. Res. 62/98: Estabelece uso de pneus extra-largo. Res. 68/98: Dispõe sobre a circulação de combinação de veículos. Res. 75/98: Estabelece os requisitos de segurança para transporte de veículos. Res. 163/04: Altera a Res. 12/98, referente o comprimento dos veículos (ônibus). Res. 164/04: Acresce parágrafo na…

CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943Texto compiladoVide Decreto-Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014)VigênciaAprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as…

percebemos um envelhecimento da população rural. Os jovens deixaram o campo em busca de novas oportunidades nas cidades, e o interesse na continuidade da atividade da família rural praticamente desapareceu. Além disso, tem-se o êxodo da população 12 do nordeste e o crescimento da população do Norte e Centro-oeste (Anexo B, figura 3 ilustrativa da população segundo as regiões). A fronteira agrícola do país passa a ser mais atrativa nos últimos anos, demonstrando assim a mudança dos…

já vem sendo apontada, por fontes especializadas do setor, como a nova nação a ocupar o posto de maior produtora mundial de ouro nos próximos anos. 3. PRODUÇÃO BRASILEIRA A entrada em vigor do Código de Mineração, instituído pelo Decreto-Lei no 227 de 28 de fevereiro de 1967, estabeleceu novas normas, procedimentos e exigências na regulamentação do processo legal de concessão de direitos de pesquisa e exploração de recursos minerais em território nacional. A obrigatoriedade…

Câmara dos Solicitadores Colégio de Especialidade de Agentes de Execução Código Processo Civil Versão 1 Junho de 2013 -2- RESUMO Lei n.º 41/2013 de 26 de Junho RESUMO............................................................................................................................................................................................................. 2 Aprova o Código de Processo Civil ...........................................................................

obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível com o crime (art. 184 e parágrafos, do C ó d igo Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e inde­ nizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Central de Relacionam ento RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-m ail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Visite nosso s/te: www.rt.com.br Impresso no Brasil…

DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA João Araújo Santiago Martins Maria Helena Carvalhedo Farias FICHA CATALOGRÁFICA E74c Escola de Saúde Pública do Ceará Curso de implementação em sala de vacina/ Escola de Saúde Pública do Ceará. Fortaleza: Escola de Saúde Pública, 2013. 108p. 1. Vacinas. 2.Vigilância da Saúde. 3. Imunização I. Título. CDD: 614.47 20. ed. Catalogação na Fonte: João Araújo Santiago Martins Maria Helena Carvalhedo Farias CURSO DE IMPLEMENTAÇÃO EM SALA DE VACINA POEMA SOBRE…

a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…