Lei 12 737 2012

Breve histórico A empresa DUARTE FILHO E NERES LTADA-ME, Mercado Super Mais Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, foi inaugurada em 2012. Desde a sua inauguração, a mesma vem crescendo tanto na estrutura física quanto no corpo de colaboradores, contando atualmente com 12 profissionais capacitados e comprometidos com a atividade desenvolvida neste ambiente. Inicialmente ouve-se a compra do terreno com uma estrutura física já existente,…

Sistema de Seleção Unificada - SISU, na Decisão 268/2012 do CONSUN, que institui o Programa de Ações Afirmativas, através do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de graduação na UFRGS, e disposições transitórias através da Decisão nº 245/2014 do CONSUN, na Instrução Normativa nº 05/2014 da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), na Portaria Ministerial nº 1.120/1999 – MEC, na Lei nº. 9.394/1996, na Lei Federal 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso…

Omissão. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. ABSTRACT: ... Key-words: … SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. .. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 6. REFERÊNCIAS 1. Introdução No julgamento do Recurso Especial no 1243970, em 24 de abril de 2012, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou não haver responsabilidade civil dos postos de combustíveis nos casos de assaltos ocorridos em suas dependências. A Corte ementou os fundamentos da decisão afirmando que a…

Recife/PE 2012. JOSÉ DE ARAÚJO DIFERENÇAS TÉCNICAS ENTRE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E A MEDIDA CAUTELAR. Monografia apresentada pelo acadêmico José Raelson Gama de Araújo Júnior, como exigência do curso de graduação em Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino – SOPECE. Sob a orientação do professor Ernando Novais. Recife/PE 2012. DIFERENÇAS TÉCNICAS

........................................................................................................................................................ 12 3.1 DEMOGRAFIA .......................................................................................................................................................................... 12 3.2 HABITAÇÃO .........................................................................................................................................

crescimento de 1,5% comparado ao mesmo período de 2012, correspondendo ao valor patrimonial de R$ 15,97 por ação. O Valor de Mercado do Bradesco, calculado com base na cotação de suas ações, em 30 de setembro de 2013, atingiu R$ 136,131 bilhões, equivalente a 2 vezes o Patrimônio Líquido. O Patrimônio Líquido Administrado representa 7,5% dos Ativos Consolidados, que somaram R$ 907,694 bilhões, 6,0% de crescimento sobre setembro de 2012. Com isso, o índice de solvabilidade…

das intervenções e é em escala local que se concentrarão os maiores impactos. Isto ajuda a explicar a grande disputa inter-cidades em torno dos Jogos a cada nova eleição da sede olímpica. Desde , Porto Alegre, v. 18, n. 01, p. 39-67, jan/mar de 2012. Megaeventos esportivos e Educação Física... 41 Barcelona 1992, quando se estabeleceu um novo paradigma de organização dos Jogos, a escolha das cidades sede vem mobilizando um bom número de concorrentes. Para 2020, por…

NA ÁREA TERMINAL DE MANOBRA DA BEIRA Nampula 2012 JUVENAL LAURINDA DA SILVA CHADREQUE A SEGURANÇA AÉREA NA ÁREA TERMINAL DE MANOBRA DA BEIRA (2007-2010). Monografia Cientifica apresentada à Direcção Pedagógica da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, para a obtenção do Grau Académico de Licenciatura em Ciências Militares, na Especialidade de Piloto Aviador. Supervisor: Mateus Armando Djakama (Coronel) Nampula 2012 JUVENAL LAURINDA DA SILVA CHADREQUE …

RESPONSABILIDADE CIVIL EM SITUAÇÕES PERTINENTES AO DIREITO DO TRABALHO: SUCESSÃO DE EMPREGADORES; PRODUÇÃO EM REDE (GRUPO ECONÔMICO, TERCEIRIZAÇÃO, EMPREITADA E SUBEMPREITADA) Nova Lima - MG 2012 Francine de Miranda Pascoal RESPONSABILIDADE CIVIL EM SITUAÇÕES PERTINENTES AO DIREITO DO TRABALHO: SUCESSÃO DE EMPREGADORES; PRODUÇÃO EM REDE (GRUPO ECONÔMICO, TERCEIRIZAÇÃO, EMPREITADA E SUBEMPREITADA)

Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15803-0 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Coelho, Fábio Ulhoa Curso de direito comercial, volume 1 : direito de empresa / Fábio Ulhoa Coelho. — 16. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito comercial I. Título. CDU-347.7 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito comercial 347.7 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente…