Comentários sobre a "Nova Lei Seca" e suas alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Faculdade Itaboraí Direito LEI 12.760/2012: Comentários sobre a "Nova Lei Seca" e suas alterações no Código de Trânsito Brasileiro Alvaristo Assis Junior Itaboraí 2013 Alvaristo Assis Junior LEI 12.760/2012: Comentários sobre a "Nova Lei Seca" e suas alterações no Código de Trânsito Brasileiro Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Faculdade Itaboraí.Orientador: Vilson de Almeida Silva Itaboraí 2013 Dedico este trabalho à minha família, por reconhecer a importância que a mesma tem em minha vida pessoal, acadêmica e profissional, principalmente a minha Mãe Talita Felipe de Lima Assis, pelo enorme apoio que sempre me deu em todos os momentos. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a Deus, pelo dom sagrado da vida e por ter me dado forças em continuar trilhando meu caminho, com respeito e sabedoria, diante de tudo e todos. A minha amada mãe, Drª. Talita Felipe de Lima Assis, que me orientou e me acompanhou em todas as fases de minha vida, nunca me desamparou, sempre dedicando extremo amor e carinho a mim. Ao meu estimado pai, Dr. Alvaristo Assis, pelo seu exemplo, que me serviu de espelho para seguir seus passos de seriedade, retidão e honestidade ao longo de minha vida. A minha esposa, Manuela Moreira Borges, e minha filha, Sarah Borges Assis por comporem um núcleo sólido de nosso lar. E a todos os amigos…

direction, traffic accidents LISTA DE ILUSTRAÇÕES GRÁFICO 01 – Faixa etária dos condutores, referente à pesquisa sobre a influência do uso do álcool na condução de veículos automotores...........................................43 GRÁFICO 02 – Distribuição dos condutores, em porcentagem, quanto ao Sexo, referente à pesquisa sobre a influência do uso do álcool na condução de veículos…

ILUSTRAÇÕES GRÁFICO 01 – Faixa etária dos condutores, referente à pesquisa sobre a influência do uso do álcool na condução de veículos automotores...........................................43 GRÁFICO 02 – Distribuição dos condutores, em porcentagem, quanto ao Sexo, referente à pesquisa sobre a influência do uso do álcool na condução de veículos…

− 2x + 6 + é : R: D= {x ∈ R/0 < x ≤ 5} 5 2 x −x é : R: D= {x ∈ R/x ≤ 3 , x ≠ 0 e x ≠ 1} 9- Construa o gráfico das seguintes funções através de translações, indicando para cada uma delas o domínio real e a imagem. a) y=|x| 2 b) y=|x |+2 2 c) y=|(x-1) |+2 1 +1 x 1 e) y = +1 x−3 d) y= MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – CAMPUS FLORIANÓPOLIS UNIDADE CURRICULAR: CÁLCULO…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar a reformulação no Código de Trânsito Brasileiro, traduzida pela Lei nº 11705/2008 conhecida vulgarmente com “Lei Seca”. Partindo do pressuposto que a violência no trânsito é uma das principais causas de mortes e acidentes no Brasil, consideramos de suma importância à referência a este tema. A lei considera crime qualquer consumo de bebida alcoólica por parte dos condutores de veículos e entende que dirigir sob influência de…

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI SECA: ABORDAGEM PRINCIPIOLÓGICA ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PRO FISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃO FORTALEZA 2013 1. OBJETIVOS Geral: Analisar aspectos formais e materiais das alterações da Lei Seca em contraposição a Constituição Federal e seus princípios. Específicos: 1. Abordagem preliminar sobre a alteração da Lei Seca (Lei 11705/08) pela Lei 12760 de 21 de dezembro de 2012 e pela Resolução nº 432/13…

DIRIGIR” São Bernardo do Campo, SP 2011 RESUMO Estudo do panorama brasileiro sobre os acidentes rodoviários que são causados por consumo de álcool dos motoristas, análise estatísticas sobre estes acidentes, com e sem vítimas fatais. Entender os efeitos do álcool no corpo humano e como ele nos afeta na hora de dirigir. Analisando os comportamentos, idades e classes sociais mais propensos a beber antes de dirigir, têm-se também como objetivo estudar a eficiência de medidas…

realizado o envase e o embalamento da cerveja), produção e engarrafamento de refrigerantes. Essas subdividem-se em unidades gerenciais básicas (UGB). Por exemplo, packaging cerveja subdivide-se nas UGBs: retornáveis, chopp, lata e longneck. As práticas do sistema TQM (Total Quality Management) foram adotadas na maioria das fábricas do grupo. Programas como 5S, TPM (Total Productive Maintenance) e CCQ`s (círculos de controle de qualidade) hoje fazem parte da cultura da Ambev. O…

significa conjunto-imagem e se refere ao visual dos produtos e serviços que são comercializados no mercado em sentido geral. 2. CONCEITO Como já delineado no tópico anterior, trade dress é um termo que tem origem nos Estados Unidos da América, onde já é bastante conhecido, discutido e, diante disso, já possui até mesmo legislação específica que o regulamenta: o Lanham Act. O termo significa, grosso modo, conjunto-imagem ou até mesmo embalagem de um produto determinado, ou até mesmo…

control, as well as an analysis of the individuals that present such behavior in their predispositions, susceptibilities and consequences. That aside, a parallel shall be done between said legislation and these individuals, explicating the cause of the reminiscence of such risk behavior even with all the alerts done both by governmental agencies and nongovernmental organizations; accompanied by suggestions for the solving of this problem. SUMÁRIO:…